A justiça decretou na última sexta-feira a indisponibilidade dos bens dos ex-prefeitos de Dourados, Laerte Tetila (PT) e Ari Artuzi (sem partido), e de integrantes da família Uemura.
A liminar do juiz da 2ª Vara Cível de Dourados, José Carlos de Paula Coelho e Souza, é relativa ao processo sobre o arrendamento do Hospital Santa Rosa. A denúncia de improbidade administrativa foi feita em 2009 pelo MPE (Ministério Público Estadual), como desdobramento da operação Owari, realizada pela PF (Polícia Federal).
A operação revelou esquema de fraude envolvendo o grupo empresarial Uemura e prefeituras. Em 2007, o Hospital Evangélico parou de atender pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e a prefeitura de Dourados arrendou o hospital Santa Rosa, de propriedade da família Uemura. Hoje, a unidade tem o nome de Hospital da Mulher.
A denúncia aponta que o processo foi fraudulento, causando prejuízo de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. Gravações feitas pela PF mostram a negociação entre Eduardo Takashi Uemura, filho de Sizuo Umeura, e André Luiz Freitas Tetila, filho do então prefeito e hoje deputado estadual Laerte Tetila.
Eduardo foi apontado como articulador do arrendamento, enquanto André “facilitou sobremaneira os contatos entre o Município e os Uemura”. O MPE reata uma extensa lista de irregularidades: dispensa indevida de licitação, simulação de acervo, avaliações fraudulentas, funcionários contratados pela prefeitura sem concurso público e valor do aluguel superestimado (avaliado em R$ 45 mil mensais quando o valor de mercado seria R$ 18.506,83).
Ex-secretário de Saúde, João Paulo Barcellos Esteves foi acusado de receber pagamento mensal de R$ 15 mil de Sizuo Uemura devido ao sucesso no arrendamento do hospital.
Bloqueados – A justiça determinou a indisponibilidade dos bens em nome dos réus, e, especificamente a indisponibilidade do imóvel Hospital e Maternidade Santa Rosa (Hospital da Mulher ou por outro nome em que ele estiver na atualidade), dos veículos Chevrolet Trafic e Fiat Pálio Fire Flex, o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome dos réus em instituições do Sistema Financeiro Nacional.
São réus na ação civil pública: José Laerte Cecílio Tetila, Sizuo Uemura Júnior, Eduardo Takashi Uemura, Helena Masako Tsumori Uemura, Ari Valdecir Artuzi, Dorval Luiz Martins Pagnoncelli, Sizuo Uemura, Hospital e Maternidade Santa Rosa Ltda, Wilson Cezar Medeiros Alves, Roosewelt Granja, Sandro Petry Laureano Leme, Rodrigo Boschetti Medeiros, Evandro Silva Rosa, André Luiz Freitas Tetila, João Paulo Barcellos Esteves, Anary Eiko Tsunori Uemura Fujinaka, Ana Claudia Barzotto, Ayrton Romero de Castro, Direcional Consultoria em Projetos e Pesquisa Ltda.
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