A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai prorrogar por 50 anos a licença da Zona Franca de Manaus. Ao deixar o Teatro Amazonas, onde lançou ontem (22) o Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, Dilma disse que também estenderá aos demais estados da Região Norte o modelo tributário da zona franca. A renovação se dará a partir de 2013, quando termina o prazo de operação.
"O governo decidiu prorrogar a Zona Franca de Manaus por 50 anos a partir da data do seu vencimento e queremos estender este modelo a toda a região", disse a presidenta.
A licença da zona franca foi prorrogada pela primeira vez de 1997 para 2007. Em 1998, o prazo foi ampliado para 2013.
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1957 para funcionar como um porto livre. Dez anos depois, o governo reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos para implantação de um polo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia.
O atual modelo envolve uma área física de 10 mil quilômetros quadrados (km²), tendo como centro a cidade de Manaus e está assentado em incentivos fiscais e extrafiscais.
Dilma ressaltou que a ampliação da zona franca funciona como uma proteção para a floresta, na medida em que oferece uma opção de desenvolvimento sem destruição da biodiversidade da Amazônia.
"É muito importante ter uma alternativa que não tenha a ver com a destruição da selva e, sim, com a preservação da biodiversidade", considerou Dilma. “Vamos criar um muro virtual de proteção à floresta e à biodiversidade”, disse a presidenta.
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