Menu
quinta, 21 de janeiro de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JANEIRO

Dilma diz que liberou R$ 750 milhões de restos a pagar para obras iniciadas

11 Mai 2011 - 07h39Por G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (10), durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, que determinou o pagamento de R$ 750 milhões de restos a pagar para obras em andamento e equipamentos.

“Determinei que a Caixa Econômica Federal faça o pagamento de todas as obras já iniciadas. Serão R$ 750 milhões de reais que garantirão a continuidade das obras e liberação dos equipamentos já comprados”, afirmou.

Segundo Dilma, R$ 520 milhões já estão disponíveis a partir desta terça. Os outros R$ 230 milhões serão liberados em junho. “Imediatamente a Fazenda vai liberar R$ 520 milhões. Hoje, o tesouro estará liberando para que os ministérios autorizem os pagamentos. No dia 6 de junho, serão liberados os restantes R$ 230 milhões de reais”, afirmou.

O recebimento de parcela de restos a pagar referente aos municípios é uma das principais reivindicações dos prefeitos, reunidos na 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Os restos a pagar são um mecanismo pelo qual despesas contratadas em um ano podem ser pagas pelo Orçamento dos anos subsequentes.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o governo federal deixou em estoque, desde 2003, restos a pagar de R$ 128 bilhões. Deste valor, R$ 27 bilhões seriam destinados aos municípios. No final de abril, o governo publicou decreto que determina o cancelamento de parte dos restos a pagar de convênios firmados entre 2007 e 2008 cujas obras ainda não haviam sido começadas ou contratadas.

Royalties

No discurso, Dilma também falou sobre a reivindicação dos prefeitos de que os royalties do pré-sal sejam distribuidos a todos os estados com base nas regras do Fundo de Participação dos Municípios. Para a presidente é preciso criar uma proposta alternativa que não diminua de forma excessiva os recursos dos estados produtores.
“Peço que, respeitados os preceitos constitucionais, as entidades municipais possam construir uma proposta que aprimore as condições de distribuição dos recursos do pré-sal”, disse.

Emenda 29

A presidente também falou sobre a chamada Emenda 29, proposta em tramitação na Câmara que estabelece um percentual mínimo de repasses da União aos municípios para aplicação na área da saúde.

Dilma afirmou que concorda com a reivindicação dos prefeitos por maiores repasses do governo federal, mas destacou que o Orçamento de 2011 prevê R$ 10 bilhões a mais para a saúde, em comparação com o de 2010.

"Quero falar da Emenda 29. Concordo com a reivindicação dos municípios [...] Mas quero dizer que estamos colocando R$ 10 bilhões a mais na saúde esse ano", disse.

A presidente afirmou ainda que determinou “a revisão dos ritos dos convênios e contratos” entre a União e os municípios com o objetivo de “desburocratizar” o início e andamento dos projetos e a liberação de recursos.

Ainda durante a Marcha dos Prefeitos, Dilma assinou uma medida provisória que autoriza União a transferir recursos aos municípios e ao Distrito Federal com a finalidade de prestar apoio financeiro a estabelecimentos públicos de educação infantil.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO BONITO - MS - TRABALHOS LEGISLATIVOS
Trabalhos legislativos retornam dia 02, sem público mas ao vivo pelo facebook em Bonito (MS)
MANAUS - NOVA VARIANTE
MANAUS: Médicos descrevem nova variante do coronavírus como mais rápida e letal
GRUTA DO LAGO AZUL BONITO - MS - GRUTA DO LAGO AZUL
Portaria permite a Prefeitura fazer exploração comercial da Gruta do Lago Azul por 20 anos em Bonito
CRIME A ESCLARECER
Homens são degolados e abandonados às margens de rodovia em MS
DOURADOS DE LUTO
Ex-prefeito e deputado Humberto Teixeira morre vítima de covid-19
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS amplia ações em saúde voltadas para população LGBT, Confira o cronograma das ações
Incêndio atinge prédios do Instituto Serum, na cidade de Pune, na Índia Foto: - / AFP INCÊNDIO NA CHINA
Incêndio afeta fábrica de vacinas indiana responsável por doses destinadas ao Brasil
CHUVAS NO MS
Aumento de nível dos rios e chuvas constantes colocam Defesa Civil em alerta
Irmãos gêmeos, Joel e Joelson faleceram com 9 dias de diferença (Foto: Arquivo Pessoal) TRISTE NOTÍCIA
TRISTE NOTÍCIA: Aos 73 anos, médico morre de covid uma semana após irmão gêmeo em MS
DE VOLTA AO HABITAT
Na véspera de voltar ao seu habitat, onça pintada passa por exames e ganha colar