Menu
sbado, 24 de julho de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JUNHO

Decisão da Justiça pode beneficiar 130 mil aposentados

13 Mai 2011 - 07h14Por G1

Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo pode beneficar cerca de 130 mil aposentados de todo o país. A liminar determina que o INSS faça o recálculo dos benefícios recebidos pelas pessoas que se aposentaram ou passaram a receber benefícios do INSS antes da edição das emendas constitucionais 20/98 e 41/03. O Ministério da Previdência Social pode recorrer da decisão, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.

As duas medidas modificaram os tetos do Regime Geral de Previdência Social, sem que os valores fossem incorporados às aposentadorias e pensões de quem já as recebia.

A ação foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal em São Paulo, para evitar que beneficiários do INSS fossem obrigados a mover individualmente ações na Justiça para obter a correção.

"O que esperamos, agora, é que o INSS cumpra a decisão judicial pois temos visto vários outros casos em que o INSS vem descumprindo ordens judiciais sem qualquer justificativa", afirmou Jefferson Aparecido Dias, autor da ação.

Segundo o MPF, a decisão é válida para todo o território nacional e deve ser cumprida em no máximo 90 dias, sob pena de multa de R$ 500 mil para cada dia de descumprimento.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANTERA EM AÇÃO BONITO - MS - VEREADO EM AÇÃO
Pantera destaca o atendimento ao pequeno produtor durante visita ao departamento em Bonito (MS)
BONITO - MS - A RETOMADA
Depois de um ano de desafios e restrições, turismo já dá sinais de retomada em Bonito (MS)
BONITO - PMA BONITO - NOVA SEDE PMA
PMA ganha terreno de 4.000 m² e terá nova Sede ampla com 630 metros quadrados em Bonito (MS)
VACINA CORONAVÍRUS EM MS
ALERTA: Não é momento de descuidar, taxa de contágio tem leve aumento em MS
CASO DE POLÍCIA
Ladrão causa curto-circuito ao furtar fios de um poste de energia em MS
GUARDA MUNICIPAL DE BONITO BONITO - MS - MELHORIAS NA GUARDA MUNICIPAL
Sejusp e Guarda Municipal discutem fortalecimento da segurança no município de Bonito (MS)
BONITO TRATOR BONITO - MS - PARCERIA
Prefeitura cede trator com terraceador ao IASB para utilização no Projeto Águas de Bonito
ASTRAZENECA VACINA ASTRAZENECA
AstraZeneca: 02 doses têm proteção de 93,6% contra mortes por Covid, entenda sobre a 1ª e 2ª
ACIDENTE FATAL
Coordenadora de compras é encontrada morta caída ao lado de sua Honda Biz em Aquidauana
VACINA VACINAÇÃO COVID EM MS
A cada 10 pessoas em MS, 3 foram completamente imunizadas