Menu
sbado, 28 de novembro de 2020
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO

Comissão do Senado aprova doação de produtos falsificados apreendidos a instituições

16 Mar 2011 - 17h47Por Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou hoje (16) projeto de lei da Câmara que possibilita a doação a instituições beneficentes de produtos falsificados apreendidos por autoridades públicas. Pelo texto, isso será feito após a inutilização da marca do produto. Segundo o relator, Eduardo Suplicy (PT-SP), o objetivo é preservar qualquer "prejuízo de imagem" aos titulares da marca.

O projeto será, agora, votado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a matéria foi alterada pelo relator, deve retornar à apreciação dos deputados.

O argumento de Suplicy para aprovar o projeto baseia-se na necessidade de garantir o acesso aos mais carentes a produtos que dificilmente teriam como adquirir. Em seu relatório, ele considera inadmissível “permitir que produtos adequados ao uso sejam destruídos, sem nenhuma justificativa jurídica lógica," em um país cuja parcela considerável da população ainda vive em condições precárias.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - CHAPA REGISTRADA
'Chapa Renovação' é registrada na Câmara, eleição será dia 1º de janeiro de 2021 em Bonito (MS)
AÇÃO DA PMA DE JARDIM E BONITO
PMA de Jardim e Bonito fiscalizam o rio Miranda e da Prata e apreendem petrechos ilegais à pesca
FESTONA NA PANDEMIA
Guarda Municipal acaba com 'festona' em flagrante com 119 adolescentes em MS
MIRANDA - PROJETO SALOBRA
Mais uma parceria CRAS e Projeto Salobra, em Miranda
BONITO - MS - BOLETIM CORONAVÍRUS
BOLETIM: Mais 19 casos positivos nas últimas 24h são registrados em Bonito (MS)
Bancos de areia são fáceis de serem vistos em parte do rio, em Jardim (Foto: Instituto Homem Pantaneiro) - MEIO AMBIENTE
Exploração da pecuária piora assoreamento na nascente do Rio Miranda
VALORIZAÇÃO
Antes do fim do mês, salário de novembro já está na conta do servidor de MS
PÁTIO ZERO
VEJA COMO PARTICIPAR: Detran-MS abre três leilões com mais de 700 motocicletas nesta terça-feira
ORIENTAÇÕES EM MIRANDA
Orientações são feitas a empresas e pousadas de turismo sobre alimentação em cevas para atrair onça
DOURADOS - NOVO DECRETO
Dourados tem leitos de UTI's lotados e prefeitura aumenta toque de recolher e manda fechar clubes