A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou hoje (16) projeto de lei da Câmara que possibilita a doação a instituições beneficentes de produtos falsificados apreendidos por autoridades públicas. Pelo texto, isso será feito após a inutilização da marca do produto. Segundo o relator, Eduardo Suplicy (PT-SP), o objetivo é preservar qualquer "prejuízo de imagem" aos titulares da marca.
O projeto será, agora, votado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a matéria foi alterada pelo relator, deve retornar à apreciação dos deputados.
O argumento de Suplicy para aprovar o projeto baseia-se na necessidade de garantir o acesso aos mais carentes a produtos que dificilmente teriam como adquirir. Em seu relatório, ele considera inadmissível “permitir que produtos adequados ao uso sejam destruídos, sem nenhuma justificativa jurídica lógica," em um país cuja parcela considerável da população ainda vive em condições precárias.
Leia Também

Menina de 12 anos tenta defender a mãe em briga e acaba esfaqueada

Leilão da Sefaz oferece 400 lotes com eletrônicos, vestuário e diversos itens a partir de R$ 200

PF apreende mídia de abuso infantil durante operação em MS

"Venha Celebrar o Esporte com a Gente: O 1º Torneio da Sociedade Esportiva Guaicurus!

Grávida morta em acidente era técnica de enfermagem em MS

Em reunião com Governo de MS, Energisa anuncia R$ 771 milhões de investimentos neste ano em MS

Homem é preso por descumprir medida protetiva em MS

Samba Pop se apresenta no Festival de Verão de Bonito

Pintado Grelhado e Gastronomia Regional no Ponto Aroeira
