Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
Planejado

Comissão da Câmara dos Deputados aprova indenização por abandono afetivo

13 Abr 2011 - 16h48Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4294/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que sujeita os pais que abandonarem afetivamente seus filhos ao pagamento de indenização por dano moral. O projeto também sujeita os filhos a pagar indenização pelo abandono afetivo de pais idosos.

A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Na opinião de Bezerra, entre as obrigações existentes entre pais e filhos, não há apenas a prestação de auxílio material, mas também a necessidade de apoio, afeto e atenção minimamente indispensáveis ao adequado desenvolvimento da personalidade dos filhos ou ao adequado respeito às pessoas de maior idade.

A relatora do projeto, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), apresentou parecer favorável. “É necessário conscientizar aqueles que cometem o abandono afetivo sobre o abalo que causam, e evitar que outras pessoas pratiquem a mesma conduta, por ser considerada grave e reprovável moral e socialmente.”

Leia Também

Embriagado, jovem agride a namorada e acaba preso pela GMB. Ações GMB de Bonito
Embriagado, jovem agride a namorada e acaba preso pela GMB.
Aquário de Bonito encerrará suas atividades após 16 anos de encanto subaquático
Turismo
Aquário de Bonito encerrará suas atividades após 16 anos de encanto subaquático
Oportunidade: Processo seletivo é aberto para motoristas de ônibus escolar e veículos pesados PROCESSO SELETIVO
Oportunidade: Processo seletivo é aberto para motoristas de ônibus escolar e veículos pesados
TRÁFICO: Com farol de carreta apagado, traficante levava R$ 60 milhões em cocaína TRÁFICO DE DROGAS
TRÁFICO: Com farol de carreta apagado, traficante levava R$ 60 milhões em cocaína
LUTO NA EDUCAÇÃO: Professora dedicada, Lucimara batalhou contra o câncer e fez história em escola LUTO NA EDUCAÇÃO
LUTO NA EDUCAÇÃO: Professora dedicada, Lucimara batalhou contra o câncer e fez história em escola
Procurado pela justiça é preso pela GMB no loteamento Rio Bonito BONITO - POLÍCIA
Procurado pela justiça é preso pela GMB no loteamento Rio Bonito
Trabalhador que morreu afogado na divisa com Goiás tinha 36 anos e era de MS Triste
Trabalhador que morreu afogado na divisa com Goiás tinha 36 anos e era de MS
Polícia Militar inicia o PROERD nas Escolas Estaduais em Bonito Segurança
Polícia Militar inicia o PROERD nas Escolas Estaduais em Bonito
Ex-militar que matou a esposa é condenado em novo julgamento a mais de 24 anos de prisão em MS Julgamento
Ex-militar que matou a esposa é condenado em novo julgamento a mais de 24 anos de prisão em MS
PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória Fiscalização
PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.