Cerca de 680 proprietários são notificados para limpeza de terrenos em 2020 em Bonito (MS)

A Vigilância Sanitária de Bonito tem realizado trabalhos intensivos para manter a cidade limpa e diminuir os índices de doenças causadas pelo Aedes Aegypti, principalmente a dengue, que nos dois primeiros meses do ano, deixou o município em alerta pelo grande número de notificações.

Conforme José Estevam, responsável pela fiscalização dos terrenos no município, entre janeiro e julho já foram emitidas 682 notificações sob terrenos sujos e entre maio e julho, a Prefeitura realizou a limpeza de outros 182. "Essas ações são importantes para que a comunidade entenda que um trabalho conjunto gera resultados positivos. Nós diminuímos significativamente os casos de dengue nos últimos meses e isso também é mérito do morador, que busca manter seu quintal limpo. Os resultados reforçam ainda, que mesmo em meio à pandemia, a Vigilância continua mantendo seus trabalhos em outras frentes".

O município registrou até agora, 519 casos confirmados de dengue, mas segundo Mariana Corrêa, diretora de Departamento de Vigilância em Saúde do município, a maioria dos casos foram no inicio do ano, devido a ausência de materiais necessários para combate ao Aedes aegypti, como o inseticida utilizado para o controle químico destes casos.

"Nos três primeiros meses de 2020 nós tivemos 510 casos confirmados, mas com os trabalhos de controle mecânico em toda a cidade, com a equipe de apoio montada desde 2017, que trabalha na remoção de depósitos que possam servir de criadouro e proliferação do vetor Aedes, aliado ao fumacê pesado, as notificações diminuíram muito e entre abril e a primeira semana de julho, tivemos apenas 9 casos", reforça.

É válido lembrar, que conforme a Lei 4.812, de 7 de janeiro de 2016, o proprietário que não realizar a limpeza de suas propriedades, pode ser multado em 200 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), o que corresponde a aproximadamente R$ 5,8 mil.

"O processo acontece da seguinte forma: primeiro notifica-se a pessoa via Correio. Após receber a notificação, ela tem 10 dias para realizar a limpeza do terreno ou imóvel. Caso não seja feita nesse prazo, será feito um auto de infração e será concedido ao proprietário mais 48 horas para limpar. Se mesmo assim isso não for feito, aí será aplicado a multa", detalha José Estavam.

É importante destacar ainda, que um mesmo proprietário não será notificado duas vezes em relação ao mesmo local. "A notificação é feita uma única vez e a partir daí ele tem por obrigação manter o terreno limpo. Se a fiscalização encontrar o local sujo um segunda vez, o proprietário é imediatamente multado", finaliza.