Menu
sexta, 28 de fevereiro de 2020
BANNER ANNA
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO

Câmara aprova crédito de R$ 968 milhões para o Ministério da Educação

16 Mar 2011 - 12h46Por Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (15), em Brasília a Medida Provisória 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). A matéria, relatada pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), será analisada ainda pelo Senado.

Segundo o governo, o programa de transporte escolar (Pnate) beneficia cerca de cinco milhões de alunos da educação básica na zona rural, que não teriam outra forma de comparecer à escola.

Quanto ao Pnae, o Executivo argumenta que, para grande parcela dos 47 milhões de estudantes atendidos, a alimentação fornecida na escola é a principal refeição do dia. Esse programa atende alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, além daqueles da educação para jovens e adultos.

Ambos os programas beneficiados são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os recursos usados vêm do superavit financeiro de 2009.

Distribuição dos recursos

De acordo com a medida, serão destinados R$ 194 milhões ao Pnate e R$ 774.185.382,00 ao Pnae. No caso do programa de alimentação escolar, um montante de R$ 135.296.503,00 será aplicado nacionalmente, segundo critérios do FNDE, e o restante será distribuído entre 26 estados (veja quadro).

Deixe seu Comentário

Leia Também

MEGA SENA
Mega-Sena: 2 apostas dividem prêmio histórico de R$ 211,6 mi; veja números
PAGAMENTO DOS SERVIDORES
Governo de MS paga salários de servidores no sábado
MIRANDA - MS - PMA
Onça-pintada de 140 kg é encontrada atropelada na BR 262 em Miranda (MS)
BONITO - MS - OBRAS
Prefeito autoriza o início da ampliação da escola de Águas do Miranda em Bonito (MS)
Quebra-quebra
Quebra- pau em consultório de Bonito termina na delegacia
SORTEIO
Mega-Sena acumulada sorteia hoje prêmio de R$ 200 milhões
Luto no futebol!
Técnico Valdir Espinosa morre no Rio de Janeiro
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Padrasto que estuprava enteada de oito anos é preso em Jardim
PERSEGUIÇÃO
Suspeito de roubo morre e mulher fica em estado grave após perseguição
Policial
Menino de seis anos é atropelado por carreta e morre