O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (15), em Brasília a Medida Provisória 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). A matéria, relatada pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), será analisada ainda pelo Senado.
Segundo o governo, o programa de transporte escolar (Pnate) beneficia cerca de cinco milhões de alunos da educação básica na zona rural, que não teriam outra forma de comparecer à escola.
Quanto ao Pnae, o Executivo argumenta que, para grande parcela dos 47 milhões de estudantes atendidos, a alimentação fornecida na escola é a principal refeição do dia. Esse programa atende alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, além daqueles da educação para jovens e adultos.
Ambos os programas beneficiados são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os recursos usados vêm do superavit financeiro de 2009.
Distribuição dos recursos
De acordo com a medida, serão destinados R$ 194 milhões ao Pnate e R$ 774.185.382,00 ao Pnae. No caso do programa de alimentação escolar, um montante de R$ 135.296.503,00 será aplicado nacionalmente, segundo critérios do FNDE, e o restante será distribuído entre 26 estados (veja quadro).
Deixe seu Comentário
Leia Também

Boletim Covid-19 deste sábado registra óbitos em 12 municípios de MS

IDB INFORMA: Harpia, maior águia do país é flagrada caçando um macaco, em atrativo de Bodoquena

Imagens mostra o deck submerso pelas águas cristalinas do rio Olho D'Água devido as cheias em Bonito

Linguiça tradicional de Maracaju é o segundo produto a receber o Selo Arte em MS

AGORA DEU MEDO: Jiboia de 2 metros é captura em quintal de residência em Bonito (MS)

Sala de Situação do Imasul alerta para risco de transbordamento dos rios Miranda e Aquidauana

Em Bonito as águas do Rio Miranda e Rio Aquidauana em Aquidauana sobem mais e desabriga famílias

Prefeito e representantes da Sanesul discutem ações de trabalhos para Bonito (MS)

Homem rouba celular, saca dinheiro com cartão de idoso e é preso em Miranda
