Menu
segunda, 3 de agosto de 2020
BANNER ANNA
Busca
BANNER ECO TOUR

Câmara aprova crédito de R$ 968 milhões para o Ministério da Educação

16 Mar 2011 - 12h46Por Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (15), em Brasília a Medida Provisória 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). A matéria, relatada pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), será analisada ainda pelo Senado.

Segundo o governo, o programa de transporte escolar (Pnate) beneficia cerca de cinco milhões de alunos da educação básica na zona rural, que não teriam outra forma de comparecer à escola.

Quanto ao Pnae, o Executivo argumenta que, para grande parcela dos 47 milhões de estudantes atendidos, a alimentação fornecida na escola é a principal refeição do dia. Esse programa atende alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, além daqueles da educação para jovens e adultos.

Ambos os programas beneficiados são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os recursos usados vêm do superavit financeiro de 2009.

Distribuição dos recursos

De acordo com a medida, serão destinados R$ 194 milhões ao Pnate e R$ 774.185.382,00 ao Pnae. No caso do programa de alimentação escolar, um montante de R$ 135.296.503,00 será aplicado nacionalmente, segundo critérios do FNDE, e o restante será distribuído entre 26 estados (veja quadro).

Deixe seu Comentário

Leia Também

ASSASSINATO
De 9 mm, Pistoleiros invadem residência e executam homem enquanto dormia em MS
CORONAVÍRUS NO MS
CHEGOU: Única cidade que não tinha coronavírus, agora tem, e covid está presente em 100% de MS
NOTA MS PREMIADA
CONFERE AÍ: 217 ganhadores da nota MS premiada podem perder R$ 620 mil
SERASA
DEVE 1.000 PAGA 100: Serasa lança nova campanha para limpar nome por apenas R$ 100
CORONAVÍRUS NO MS
Pastor tenta impedir com barra de ferro nas mãos, mas Igreja acaba lacrada em MS
LOCKDOWN EM CIDADE DE MS
Cidade de MS adota lockdown por 7 dias após registrar 368 casos de covid-19
VEM PRA BONITO - MS
Viajar para Bonito (MS) ou fazer compras?
BONITO - MS - BALANÇO DE JULHO
Bonito, MS, fecha o mês de julho com 30 novos casos de covid-19, veja a evolução no gráfico
AÇÃO DA PMA
JUDIAÇÃO: Mãe e filho são autuados em R$ 6 mil por maus-tratos ao castrar e cortar cachorro em casa
Instituto de Desenvolvimento de Bonito
IDB INFORMA: faça várias atividades sem preço adicional no Cachoeiras Serra da Bodoquena