Diário MS | 18 de agosto de 2011 - 16:28

Projovem usou alunos em Dourados para criar empresas fantasmas

Dados pessoais fornecidos por ex-alunos do Projovem Trabalhador teriam sido usados para a abertura de empresas fantasmas, em Dourados. Os inscritos alegaram ter se surpreendido ao descobrir que existiam salões de beleza abertos em seus nomes. Este seria o segundo escândalo envolvendo o programa, que é alvo de investigação do MPF (Ministério Público Federal) por outras irregularidades em sua execução.

Alunos têm documentos que comprovam uma dívida com a Receita federal de R$ 400, pelo pagamento de tributos da empresa, que dizem não ter aberto. “Eu não tenho condições de pagar a receita, para fechar a firma também é caro, e eu não abri e também não pedi para ninguém abrir a empresa para mim”, afirma Diego Lima, de 20 anos, um dos quatro ex-alunos do Projovem que fizeram a denúncia ao Diário MS.

Os alunos começaram a se informar sobre a existência das empresas em seus nomes, depois de descobrirem que uma ex-aluna estaria com o mesmo problema. Ela teria perdido um auxílio saúde do filho, por que era ‘empresária’, também proprietária de um salão que não possuía.

“Quando ouvi essa história, fui procurar a Junta Comercial, e descobri que tinha uma empresa aberta em meu nome, que foi criada através do site de empreendedor individual do Sebrae. Mas, como é que uma empresa é criada sem nenhuma assinatura ou declaração minha?”, questiona Lima. O ex-aluno registrou boletim de ocorrência na polícia civil.

Segundo o ex-estudante, a empresa fantasma tinha como endereço a casa onde mora a mãe dele. “Nós não temos provas, mas a gente deduz que foi a Fundação Biótica que criou as empresas, porque ela tinha a meta de inserir 30% dos alunos inscritos, no mercado de trabalho, se não, não poderia dar continuidade e firmar convênios para os próximos anos”, acredita o ex-aluno.

De acordo com Lima, a empresa foi criada em um domingo, dia 20 de fevereiro. Outras ‘fantasmas’ teriam sido criadas no mesmo dia em nome de outras duas ex-alunas, Márcia Moreno, de 22 anos, e Claudinéia Ortiz, de 23 anos. Jessica Godoy, de 20 anos, teve a ‘empresa’ criada no dia seguinte, 21 de fevereiro.

“Eu faço estágio e como se trata de uma bolsa para auxiliar nos estudos, eu corro o risco de perder, porque agora tenho uma ‘empresa’. Sem contar que meu nome está sujo”, disse Jéssica, que estuda Sistemas de Informações na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Márcia, que é acadêmica de direito, na mesma universidade, também faz estágio e agora passa por problema semelhante. “A gente pede para que, quem se inscreveu no programa, procure a secretaria de assistência social, ou a junta comercial, para saber se não está tendo o mesmo problema que o nosso”, disse a estudante.
 
O Ministério Público Federal orienta, que aqueles que tiveram as empresas ‘laranja’ criadas, que vá até a procuradoria registrar a denúncia, até ontem o órgão não havia sido procurado por nenhum dos ex-alunos.

MAIS ESCÂNDALOS

O MPF já investiga irregularidades na execução do programa em Dourados. Entre os problemas apontados, está a de que a Fundação Biótica, ONG contratada pela prefeitura de Dourados na gestão do então prefeito Ari Artuzi, para conduzir os trabalhos do Projovem, teria recebido parte do pagamento por um trabalho que não executou.

O contrato ainda teria estipulado a formação de dois mil jovens entre julho e dezembro do ano passado. Mas, por amostragem, o conselho municipal de Assistência Social, teria descoberto que parte dos alunos cadastrados, desconheciam o programa. A Fundação Biótica negou as acusações do Ministério Público.
Diante da investigação do Ministério, a Secretaria Municipal de Assistência Social convocou os alunos cadastrados para que informassem se participaram ou não do programa. A secretária Ledi Ferla, não foi encontrada para comentar sobre as possíveis empresas fantasmas.
 
O Diário MS ainda entrou em contado com a Fundação Biótica e foi atendido por uma funcionária. Ela disse que o diretor, Jorge Pedrinho Fishcer, estava em uma reunião e por isso não poderia fazer comentários, mas que retornaria a ligação, o que não aconteceu até o fechamento desta edição. 

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