Quase 40% das universidades brasileiras não cumprem um dos critérios exigidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para operarem como universidades. De 184 instituições, 67 (36,4%) não apresentam o mínimo de três programas de mestrado e um de doutorado, exigência para a universidade conquistar tal status. Além disso, 15 delas não têm nenhum programa em funcionamento.

Os dados são de um levantamento de Antônio Freitas, membro da Câmara de Educação Superior do CNE. O estudo, que levou em consideração os dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do fim de março, também detectou que a diferença entre a média geral do Índice-Geral de Cursos (IGC) das instituições públicas e privadas é de menos de 1 ponto.

A pesquisa levou em conta a resolução n.º 3 do CNE, de outubro, que passou a determinar os pré-requisitos mínimos para se classificar uma instituição como universidade - entre eles, o número mínimo de programas de pós stricto sensu. A regra, válida para universidades federais e particulares, vai vigorar até 2013.

A partir daí, a exigência será de quatro mestrados e dois doutorados, com período de adequação até 2016. Além do CNE, uma portaria do MEC de 2008 também considera satisfatório o funcionamento de pelo menos um doutorado e três mestrados nas universidades. "Muitas universidades não cumprem o requisito, que é até ridículo, muito baixo. Em outros países, nem seriam consideradas universidades", diz Freitas. "A situação tende a se agravar. Deve haver uma supervisão maior para aumentar a qualidade."

O MEC afirma que a exigência é compatível com a realidade brasileira e diz que criou, em parceria com a Capes, o Programa de Qualificação das Universidades Públicas, para fomentar o desenvolvimento da pós nas universidades que não atendem à resolução. "Estamos fazendo um levantamento das instituições para consolidar e expandir o programa. A princípio, estamos trabalhando com 41", disse ao Estado secretário da Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa.

Segundo ele, a participação será voluntária e as instituições devem apresentar projetos para contar com apoio financeiro do governo. O MEC e a Capes elaboram uma portaria conjunta e o programa vai funcionar efetivamente no ano que vem.

Sobre as 15 universidades que não têm programas stricto sensu, o MEC afirma que a maioria pertence aos sistemas estaduais de ensino e, portanto, não são reguladas pela pasta. Quanto às novas federais que ainda não têm programas, o MEC diz que há previsão de implantação.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirma que as universidades investirão em pós independentemente da resolução do CNE. "Já tínhamos proposto um programa de apoio à pós-graduação, pensando nas demandas regionais e nas universidades recém-criadas", afirma o secretário executivo, Gustavo Balduino.