O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, no dia 5 de agosto, em Itapecuru-Mirim (MA), a primeira audiência pública com a finalidade de colher subsídios para a elaboração das diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola.

O objetivo é reunir o maior número possível de municípios das regiões Norte e Nordeste. Outras duas audiências sobre o tema serão realizadas este ano, em São Francisco do Conde (BA) e em Brasília. A de Brasília atenderá as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A formulação das diretrizes está a cargo de uma comissão especial do CNE, criada em 2010 para atender às deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae).

A comissão especial é formada por quatro representantes indicados pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), uma pesquisadora de educação escolar quilombola e representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Cerca de 200 convidados devem participar dos debates, entre eles gestores, docentes, estudantes, representantes de comunidades quilombolas, movimentos sociais, organizações não-governamentais, além de pesquisadores.