A Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), iniciou nesta segunda-feira (30) as inscrições do programa “MS Cultura Cidadã” para trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul. Através das inscrições os profissionais terão acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600. As inscrições poderão ser feitas até 13 de setembro, no site www.mapacultural.ms.gov.br.

Os pré-requisitos para usufruir do benefício

De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarada situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia. 

O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego. 

A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registradas nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.

Em Bonito o Departamento de Cultura e Juventude, estará prestando toda a assistência aos agentes culturais interessados em participar do programa, através do auxílio na realização das inscrições dos interessados. 

“Cabe a nós dos municípios, informar os agentes culturais. O que faremos é auxiliar os agentes culturais que necessitarem apoio na efetivação do seu cadastro para receber auxílio. Teremos uma pessoa no Departamento de Cultura e Juventude que auxiliará com hora marcada a ajuda para a realização da inscrição, que será junto ao governo do estado”, finalizou o diretor do Departamento Lelo Marchi. 

Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, podem ser solicitadas através do e-mail: adm.cultura@bonito.ms.gov.br