Mato Grosso do Sul deve construir 20 mil habitações na segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Esta etapa tem novas regras, que entraram em vigor este mês.
O número de casas é uma estimativa preliminar da Caixa Econômica Federal, calculado como base na meta nacional que ficou em 2 milhões até 2014. As metas para os Estados são estipuladas pelo Governo Federal, com base no déficit habitacional de cada um.

“Estamos aguardando do Ministério das Cidades a definição do orçamento individualizado para o Mato Grosso do Sul, ano a ano. O Estado geralmente fica em torno de 1% da meta nacional, mas a intenção é contratar o máximo possível.”, afirmou Paulo Antunes de Siqueira, superintendente regional da Caixa Econômica.

No Estado, mais de 60 empreendimentos já estão em fase de análise. “Todos os que assinarem a partir de agora, farão parte do Minha Casa Minha Vida 2”, afirmou Siqueira. As fases um e dois do programa acumularam 16.629 contratações na caixa.

As famílias que ganham entre três e seis salários mínimos somaram o maior número de contratações, 7.990, seguidas das famílias com até três salários fizeram 7.213 contratos e que tem de seis a dez salários realizaram 1.426 contratações.

Em Dourados existem hoje aprovados e em fase de construção 13 empreendimentos habitacionais dentro do ‘Minha Casa’, totalizando 1482 unidades habitacionais. A maior parte delas para famílias com rendas de até três salários, 866 unidades. Outras 616 unidades foram destinadas às famílias entre 04 e 10 salários. As construções somaram R$ 64,9 milhões.
Foram financiados pela caixa R$ 1 bilhão em 2010, somando o montante de todos os programas. “Foi um ano atípico, muito positivo, e a meta é ultrapassar essa marca”, afirmou Siqueira.

No ano de 2009, foram 600 milhões. Para o superintendente da Caixa, foi o ‘Minha Casa’ que fez avançar o número de construções de unidades habitacionais no Estado, que chegou a bater recorde no ano passado, alcançando 13 mil.“É um programa que facilitou o acesso ao financiamento e permitiu às prefeituras, os Governos Estaduais e o Governo Federal, representado pela Caixa, fazer uma parceria, para atender a classe de baixa renda”, disse Siqueira.

O superintendente ainda lembrou que o ano passado houve uma insegurança por parte da população, que ficou sem saber se o programa iria continuar. “O programa está aprovado, então orientamos para que as famílias escolham suas casas com tranqüilidade e com cautela, para fazer um bom negócio, porque vai continuar a fonte de recursos para financiar até 2014”, afirmou Siqueira.
REGRAS
As novas regras, como asfalto e infra-estrutura de esgoto, para financiar as construções de unidades individuais, já estão em vigor. Elas foram prorrogadas de 12 de fevereiro para 30 de junho, por conta do volume de contratos que ainda estavam pendentes no início do ano. As definições valem para os contratos nas duas fases do programa.