A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar uma audiência pública para discutir a redução do valor. O debate, segundo a Agência Câmara, foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP).

O presidente entende que a proximidade da renovação dos contratos de concessão, em 30 de junho, motiva a redução do valor, que hoje custa em média R$ 40.

Rede ociosa

De acordo com o deputado, as entidades de defesa do consumidor defendem uma redução de 75% do custo da assinatura básica e ligações locais ilimitadas. Com isso, mais cidadãos terão acesso à telefonia fixa e haverá um melhor aproveitamento da rede ociosa, o que melhoraria o investimento da verba pública.

O deputado argumenta que o custo elevado das assinaturas cobrado pelas empresas de telefonia tinha como justificativa a expansão das redes. No entanto, desde 2006 as operadoras não estão investindo na construção de infraestrutura, logo, não há razões para os altos valores cobrados.

Disque Câmara

De acordo com as estatísticas do Disque Câmara, o população mostra grande interesse no assunto. No ano passado 540,2 mil ligações foram realizadas para a central motivadas pelo fim da assinatura básica.