Folha.com | 15 de junho de 2011 - 09:33

PF desarticula esquema no INSS para beneficiar falso transtorno

Uma suposta quadrilha que concedia ilegalmente benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas que simulavam ter transtornos mentais foi desarticulada nesta terça-feira pela Polícia Federal em Alagoas.

A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, em Maceió, com o objetivo de cumprir 24 mandados de prisão, oito de prisão preventiva e 16 de prisão temporária (prazo de cinco dias renovável por mais cinco, quatro mandados de condução coercitiva (conduzir para prestar esclarecimentos à polícia) e 25 mandados de busca e apreensão.

Entre os presos estão médicos, contadores, servidores do INSS, além de beneficiados pelo esquema criminoso, segundo a PF. Os nomes dos investigados não foram divulgados, seguindo uma resolução da PF. O inquérito policial está sob sigilo.

De acordo com as investigações, feitas conjuntamente com o Ministério Público Federal e com servidores do INSS, os donos de escritórios de contabilidade criavam vínculos empregatícios falsos entre beneficiados pelo esquema e empresas fantasmas. Com a participação de servidores do INSS investigados, o esquema conseguia a concessão do auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

A estimativa é que a quadrilha atuava há pelo menos três anos e tenha causado um prejuízo de R$ 12 milhões aos cofres públicos com o pagamento de benefícios irregulares.

Segundo nota da PF, a operação foi batizada de "CID-F", numa referência ao código "F" usado na Classificação Internacional de Doenças para designar problemas psiquiátricos.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva, além do crime de falsa perícia.