Após 84 horas de interdição, a fronteira da Bolívia com Corumbá foi reaberta no início da tarde desta quinta-feira, 19 de maio. O "Paro Cívico" iniciou à zero hora de segunda-feira, 16, quando manifestantes de entidades ligadas principalmente ao comércio daquele País, bloquearam a passagem de veículos na fronteira. Eles reivindicavam a revisão da normativa brasileira RFB nº 1.059, da Portaria MF 440, que estipula a quantidade de mercadorias estrangeiras que entram no Brasil.

A medida foi tomada após o vice-ministro do Comércio Exterior e Imigração, Pablo Guzmãn Laugier, entrar em contato com o Consulado Boliviano em Corumbá e informar que uma comissão do Governo Boliviano seguiu para a província de German Busch para uma conversa com os comerciantes. "Essa comissão, através de seus canais diplomáticos virá até a fronteira para conversar e explicar as questões que estão sendo negociadas com as autoridades brasileiras, para os comerciantes locais que realizaram o Paro Cívico", explicou o cônsul da Bolívia em Corumbá, Juan Carlos Mérida Romero.

Em nota enviada ao Consulado, o vice-ministro confirmar a presença dos representantes na região: "A Delegação do Ministério das Relações Exteriores seguirá com destino a Puerto Suárez e Corumbá para participar de uma reunião, onde terá a tarefa de explicar as gestões que estão sendo realizadas junto às autoridades do Brasil a respeito das demandas", diz a nota. A Delegação será formada pela vice-ministra de Gestão Institucional e Consular, Erica Dueñas Ledesma; Diretor Regional de Santa Cruz, Vladimir Ferrel; Diretor Geral de Acordos Comerciais, Benjamin Ferri; Diretora Geral de Assuntos Consulares, Cecília Eróstegui; Diretor Geral de Assuntos Bilaterais e representante da Direção Geral de Acordos Comerciais, Elmer Catarina.

Trânsito liberado

Após a liberação do tráfego, a rodovia Ramão Gomez, de acesso Brasil-Bolívia ficou congestionada por caminhões que aguardavam na Agesa a liberação para cruzar a fronteira com mercadorias.

"Fiquei sete dias esperando para cruzar a fronteira levando minha carga que é alimentícia. Não tive prejuízos de carga, mas tive gastos pessoais por ter que ficar aguardando a fronteira reabrir. Calculo que são quase mil reais que gastei nesses dias aguardando com a carga no pátio da Agesa. Fora que ficamos muito irritados, pois ficar esperando significa perder serviço, ficar mais tempo longe de casa; é muito revoltante. Agora, temos que enfrentar a fila que não segue, fica parada por um bom tempo, essa situação nos deixa mais angustiados ainda", desabafou o caminhoneiro Fábio Monteiro 26 anos.

Já o caminhoneiro Luiz Costa Marques, 45 anos, afirma que teve os mesmos prejuízos que do companheiro e que nunca passou por uma situação dessas. "Há mais de vinte anos rodo pelo Brasil e faço muito o tráfego entre Brasil e Bolívia. Já vivenciei paralisações da fronteira de três dias, porém, como esta de quatro dias é a primeira vez. É estressante isso, mas é a vida de caminhoneiro, dependemos do tráfego. Eu e mais três caminhões levaremos uma carga para Santa Cruz. Somos três despesas, juntos, devemos ter gastado cerca de dois mil reais esperando desde sexta-feira passada para cruzar a fronteira. A carga era para chegar até terça-feira, 17 de maio, ao destino, porém, está bem atrasada", lamentou a este Diário.

O trânsito ficou caótico. Motoristas não respeitavam as faixas, a ânsia de cruzar a fronteira era tanta, que muitos andavam até pela contramão. Foi necessário que agentes de Trânsito da Agência Municipal de Transportes estivessem presentes para a contenção do tráfego e evitar possíveis acidentes.

A portaria

No dia 03 de agosto de 2010, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.059, da Portaria MF 440, que facilitava a entrada de objetos de uso pessoal nas alfândegas a partir de 1º de outubro, além de acabar com a obrigatoriedade do preenchimento da declaração de saída temporária de bens importados do País, como notebooks e câmeras fotográficas.

Segundo a alteração da normativa, os bens trazidos na bagagem para uso pessoal não são mais contabilizados na cota limite do viajante para não precisar pagar impostos, equivalente a US$ 500 (por via aérea) ou US$ 300 (por via terrestre). Itens como roupas, sapatos, relógios, produtos de beleza e de higiene não são contabilizados nesse limite.

Outros bens que não são para uso pessoal, além de serem contabilizados na cota limite de valor, não poderão exceder a quantidade de três unidades idênticas. O Fisco também estabeleceu limites quantitativos para a entrada no País com bebidas alcoólicas (12 litros), cigarros (10 maços com 20 unidades), charutos e cigarrilhas (25 unidades) e fumo (250 gramas).

Além disso, a medida permite ao turista vindo do exterior desembarcar nos aeroportos do País sem utilizar a cota com até 20 unidades de produtos baratos, que custem até US$ 10 (por via aérea) ou US$ 5 (por via terrestre), desde que mais da metade desses produtos não sejam idênticos.