Assomasul | 22 de julho de 2015 - 10:41 mobilizacao

Prefeitos veem pacto federativo como saída para fechar às contas


Nova mobilização dos prefeitos está marcada para o dia 5 de agosto em Brasília, onde eles voltam a se mobilizar em torno da aprovação das matérias que tramitam no Congresso Nacional como parte do pacto federativo.
 
O pacto federativo propõe, entre outros aspectos, novos percentuais de transferências de recursos entre a União, estados e municípios. 
 
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), considera importante a manifestação que está sendo organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) como forma de pressionar os parlamentares e o governo federal. 
 
Segundo ele, as prefeituras hoje passam por extrema dificuldade devido a uma série de fatores decorrentes da política econômica adotada pelo governo central, sobretudo, em razão da concessão de incentivos fiscais à indústria automotiva que acabam refletindo negativamente nas finanças municipais. 
 
A prova maior dessa dificuldade é o fato de muitos prefeitos estarem adotando medidas de contenção de gastos nas prefeituras com objetivo de evitar desperdício do dinheiro público e economizar. 
 
Nesse caso, alguns gestores públicos estão concedendo férias coletivas aos servidores públicos municipais e até adotando meio expediente nas prefeituras para atendimento ao contribuinte, com exceção dos serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo. 
 
Além de prefeitos, estão sendo mobilizados vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais a estarem em Brasília, no Congresso Nacional, para buscar o avanço das matérias que promovem mudanças no pacto federativo.
 
O tema ganhou notoriedade nesta legislatura e foi abordado na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio. 
 
A partir de então, Câmara e Senado instalaram comissões especiais para analisar e votar proposições relacionadas ao pacto.
 
Essas comissões têm avançado com as matérias. A maioria, tanto na Câmara quanto no Senado, não impacta negativamente as contas da União. Por isso, têm grandes chances de serem aprovadas.
Com a mobilização, os municipalistas vão reforçar a urgência desses projetos. 
 
A leitura que se faz é que eles podem ajudar os prefeitos a fecharem as contas, em 2016 – último ano de mandato dos atuais gestores. Além de corrigir desigualdades na repartição de recursos.