Um grupo de 30 lideranças Terena ocupou a fazenda São Pedro do Paratudal, em Miranda (MS), região do Pantanal, no final da tarde de quinta-feira (3). Arrendada para criadores de gado, a propriedade incide sobre a Terra Indígena Cachoeirinha, declarada pelo Ministério da Justiça em 2007. Não houve conflito.

A retomada faz parte da Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em defesa dos direitos constitucionais e pela demarcação de terras.

A intenção dos Terena é pressionar para que proprietários de terras que incidem sobre Cachoeirinha aceitem o pagamento das indenizações, parte do processo de desintrusão, de modo que a comunidade possa finalmente ocupar seu território tradicional.

Conhecida pelos indígenas como Canta Galo, a fazenda de 600 hectares é propriedade de Pedro Paulo Pedrossian, filho do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian.

O pai também era proprietário da fazenda Petrópolis, com 1,2 mil hectares incidentes na Terra Indígena Cachoeirinha, mas passou para o nome da filha, Maura Regina Pedrossian.

Durante a ditadura militar, Pedro Pedrossian foi governador biônico do Mato Grosso (antes da divisão do estado), em 1966, e governador biônico do Mato Grosso do Sul em 1978. Passou pelo PSD, ARENA, PDS, PTB, PDT, PST e PMDB.

A fazenda Petrópolis já foi ocupada quatro vezes pelos indígenas. Na primeira tentativa, em 2008, os Terena permaneceram 15 dias na área, sendo expulsos por decisão judicial. Na segunda vez, em 2009, a comunidade permaneceu por sete meses.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes deu decisão favorável ao fazendeiro. Dessa vez, os indígenas foram retirados de forma violenta (veja vídeo) da área pela Polícia Federal e Militar.

Em 2011, na terceira tentativa, um interdito proibitório os fez sair das terras da Petrópolis. Porém, o interdito também se estendeu a fazenda São Pedro Paratudal, mesmo que os Terena nunca tivessem tentado sequer uma retomada.

No mesmo período, um ônibus escolar Terena foi atacado e incendiado, levando à morte uma jovem indígena e deixando diversas crianças queimadas. A investigação sobre o crime nunca foi concluída, mas os indígenas atribuem o ataque aos fazendeiros, numa tentativa de intimidar o povo. 

Nada, no entanto, parece demover os Terena de retornar para o território tradicional. No ano passado, outra tentativa de recuperar a Petrópolis: dessa vez foram expulsos por jagunços e parentes do fazendeiro fortemente armado com pistolas e metralhadoras.

Indenizações

Os cerca de 8 mil indígenas que vivem em Cachoeirinha ocupam apenas 2,6 mil hectares da terra indígena, apesar da Portaria Declaratória determinar 36 mil hectares. O restante da área é tomada por 54 propriedades rurais.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou o levantamento de benfeitorias em 12 dessas propriedades. Os recursos para os pagamentos estão disponíveis, mas os fazendeiros ainda não pegaram a verba. Ao contrário, as ameaças seguem contra os Terena.

Em entrevista ao portal G1, o advogado Newley Amarilla, de pecuaristas da região do Pantanal onde há conflito com indígenas, disse: “A partir de hoje, se houver invasão [indígena], os produtores que estão lá em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia prometem reagir e ficar, se necessário for, à bala”.

Relatório Figueiredo

Pedrossian também é citado no Relatório Figueiredo, documento encomendado pelo ministro do Interior Albuquerque Lima, em 1968, e produzido pelo produrador Jader Figueiredo. Ele contém denúncias detalhadas, fotos e depoimentos de dezenas de índios e funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) sobre a morte de indígenas em todo o país. 

O nome do ex-governador é citado por Figueiredo: "O senhor governador de Mato Grosso, Pedro Pedrossian, propõe a celebração de um convênio em que o sr. Ministro da Agricultura, general Ney Braga, autorize a doação de 35.000 hectares; que o convênio foi celebrado e é escandalosamente ilegal”. O acordo teria ocorrido em 17 de junho de 1966.