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PROCESSO ELETIVO

Terminam nesta quinta as inscrições para processo eletivo em 03 escolas da Rede Estadual de Ensino

Secretaria de Estado de Educação (SED), por intermédio da Superintendência de Planejamento

10 Fev 2021 - 08h11Por Adersino Júnior, SED

Secretaria de Estado de Educação (SED), por intermédio da Superintendência de Planejamento e Apoio Institucional, através de Instrução Normativa publicada no dia 03 de fevereiro, no Diário Oficial Eletrônico n.10.396, expediu as normas que regem o processo eletivo para dirigentes escolares de três unidades da Rede Estadual de Ensino (REE).

As unidades escolares da REE que passarão pelo processo eletivo são: Escola Estadual Dr. Joaquim Murtinho, localizada em Bela Vista; Escola Estadual Orcírio Thiago de Oliveira, localizada em Campo Grande e Escola Estadual Professor Cleto de Moraes Costa, em Tacuru.

Das Inscrições

Poderão se inscrever na eleição para escolha de dirigentes escolares os profissionais do Grupo Educação e os ocupantes do cargo de Especialista de Educação, considerados aptos na Avaliação de Competências Básicas de Dirigente Escolar, que constam do Banco Reserva de Habilitados à Função de Dirigente Escolar dos municípios de Bela Vista, Campo Grande e Tacuru.

As pré-inscrições dos candidatos à eleição serão realizadas por intermédio de sistema eletrônico, no link http://acb.sistemas.sed.ms.gov.br, no período de 4 a 11 de fevereiro de 2021 (quinta-feira).

Da Candidatura

O registro das candidaturas individuais, quando for o caso, ou chapas (Diretor e Diretor Adjunto), perante a Comissão Escolar, na escola de interesse dos candidatos, deverá ser realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro. A chapa ou o candidato individual poderá se inscrever e concorrer à eleição para outra unidade escolar que não seja a de sua lotação, desde que no mesmo município.

No ato do registro da candidatura, o candidato deverá apresentar à Comissão Escolar os seguintes documentos: I – cópia do último holerite; II- proposta de Gestão Escolar; III- comprovante da pré-inscrição; IV- declaração assinada no ato do registro da candidatura individual ou da chapa, sob as penas da lei, de que preenche os requisitos constantes do art. 3º da Resolução/SED n. 3.691, de 31 janeiro de 2020, e de que apresentará os documentos comprobatórios após a homologação do resultado da eleição à Comissão Escolar.

Da Eleição

A eleição dos dirigentes escolares será realizada no dia 10 de março de 2021, com início às 8 horas e término às 21 horas, de acordo com as disposições da Resolução/SED n. 3.691 de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial n. 10.085, de 3 de fevereiro de 2020, e das legislações pertinentes.

Da Votação

A votação ocorrerá por meio de cédulas de papel, conforme modelos disponíveis no endereço eletrônico http://sae.sistemas.sed.ms.gov.br/documentos, devendo cada votante indicar, em cédula própria, por meio de manifestação pessoal e secreta, uma chapa ou candidato individual.

Confira na íntegra o Diário Oficial Eletrônico n.10.396, nas páginas 18 a 23.

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