Menu
domingo, 7 de maro de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JANEIRO
NOVO DOCUMENTO

Senado aprova lei que cria documento único de identificação

12 Abr 2017 - 09h03Por MSN

O plenário do Senado aprovou ontem o projeto de lei que cria o documento de identificação nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como registro geral (RG), carteira nacional de habilitação, cadastro de pessoa física (CPF) e título de eleitor em um único documento.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) acatou apenas uma emenda de redação e, por isso, o texto não precisará retornar para revisão da Câmara dos Deputados. Com isso, a matéria segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

De acordo com o projeto, a identificação n acional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitida pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos para aproveitar o cadastro biométrico nacional realizado para as eleições. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o CPF

Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.

(Com Agência Brasil)

Deixe seu Comentário

Leia Também

VEM PRA BONITO - MS
Viajar para Bonito é seguro nesta Pandemia?
FGTS
CAIXA divulga calendário de pagamentos do novo saque do FGTS; veja as datas
BOLSA FAMÍLIA 2021
Bolsa Família: Próximo pagamento já tem data para sair; veja o calendário
BORA TRABALHAR
CADASTRE SEU CURRÍCULO: "MS Contrata+" já tem mais de 18 mil currículos cadastrados
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Auxílio emergencial tem liberação de R$ 40 a R$ 500 nestas localidades, CONFIRA
ALERTA AO CPF
Confira se o seu CPF foi usado de maneira IRREGULAR por desconhecidos
Bodoquena BODOQUENA - PROCESSO SELETIVO
BODOQUENA: Prefeitura abre processo seletivo com salários de até R$ 3.686,38, veja o edital
DETRAN DIGITAL
Detran Digital: proprietários de veículos e condutores agora devem atualizar endereços pela internet
ATENÇÃO BONITO
Cadastro do Tarifa Social para sorteio de geladeiras começam nesta sexta-feira em Bonito (MS)
PROJETO ILUMINA PANTANAL
Entenda como paineis solares vão garantir energia elétrica a 5 mil no Pantanal