O ICMS Ecológico gerou o repasse de R$ 53,989 milhões aos municípios dotados de ações de preservação ambiental. Criado em 2001, quando gerado o primeiro índice, o programa visa a destinação de 5% da receita destinada ao rateio entre os municípios àqueles que possuam unidades de conservação, terras indígenas e, mais recentemente, plano de gestão de resíduos sólidos.
Relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), de janeiro a setembro, a média mensal de repasses do programa foi de R$ 6 milhões mensais, aproximadamente, sendo o último somou R$ 6.036 milhões a serem rateados entre 71 municípios que atendem a um, ou mais, critérios ambientais do programa.
O rateio é feito com base no índice geral, calculado anualmente pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) de acordo com os investimentos feitos, ou não, pelos municípios nesses setores, como explicou Elizabete Burkhardt, responsável pela Unidade de Cadastro (Uniceco) e pelo programa do ICMS Ecológico. “Os repasses deste ano são baseados nos índices elaborados no ano passado. O Imasul determina os índices, mas quem determina quanto cada um vai receber é a Sefaz, que faz esse repasse de acordo com a arrecadação mensal do tributo”, completou.
Leia Também
Dia das Mães
Procon orienta sobre compras on-line e compara presentes
Economia
Mato Grosso do Sul fecha primeiro trimestre de 2025 com criação de 12,5 mil empregos formais
Destaque
Prefeitura de Bonito antecipa e servidores já podem sacar salário de abril
Atenção população
IPTU 2025 já pode ser emitido online; confira prazos e condições
Economia
Mega-Sena sorteia R$ 3,5 milhões nesta quinta-feira
PROCESSO SELETIVO SEBRAE/MS
Sebrae/MS abre vagas para processo seletivo com salários de até R$ 6,3 mil
Economia
Leilão do Detran-MS oferece oportunidade para motociclistas, com 87 motos para circulação
BONITO - MS - MAIS UMA PONTE REFORMADA
Prefeitura concluiu a reforma da ponte na região da Fazenda Nossa Senhora Aparecida em Bonito
AÇÕES SEBRAE
Sete cidades da região Oeste de MS recebem ações de empreendedorismo feminino realizadas pelo Sebrae
Economia