Em um mês, as prefeituras do Estado perderam R$ 7,69 milhões relativos a repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), conforme números da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), informados pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Em maio, a transferência do FPM totalizou R$ 98,223 milhões. No mês anterior, somou R$ 90,532 milhões. Em valores relativos, a retração é de 8%. A STN projetava queda ainda maior, de 17,5%.
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, informou que a justificativa do governo federal é que trata-se de um período em que há mais sazonalidade do FPM, pois junho, julho e agosto são os meses em que há mais restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) que entra na composição do fundo constitucional, a exemplo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Com esse cenário, Caravina advertiu os gestores públicos sobre a necessidade de conter gastos nas prefeituras sul-mato-grossenses, priorizando apenas os investimentos prioritários. “É importante que todos tenham cautela, até porque novas quedas estão previstas para o próximo mês”, disse.
Para julho, a STN estima queda de 11% nos repasses do FPM. Há, no entanto, expectativa de recuperação em agosto em relação a julho, quando o FPM deve registrar acréscimo de 27%.
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