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Procon multa Postos que adquiriram gasolina antes do aumento, mas já elevaram preço nas bombas em MS

Procon multa Postos que adquiriram gasolina antes do aumento, mas já elevaram preço nas bombas em MS

12 Fev 2020 - 19h52Por Paulo Fernandes - SUBCOM

O Procon-MS iniciou nesta quarta-feira (12.2) fiscalização em postos de combustíveis para combater ilegalidades. A ação atende uma determinação do governador Reinaldo Azambuja, com o objetivo de garantir a redução do valor do etanol e evitar aumento abusivo do preço da gasolina.

Já no primeiro posto fiscalizado – na avenida Mato Grosso, na Capital – a gasolina adquirida ainda com a alíquota antiga de ICMS foi reajustada de R$ 4,19 para R$ 4,39, sem motivo justificado, o que fere o Código de Defesa do Consumidor (art 39, inciso X).

“Não tem justificativa para o aumento do preço tendo em vista que o produto que está no estabelecimento não foi adquirido com o aumento do preço. Eles têm mais de meio estoque adquirido no valor antigo. Quando é para aumentar, é da noite para o dia, mas para diminuir o valor do etanol e do diesel, que tiveram alíquotas reduzidas, eles dificultam”, afirmou o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.

Além dessa irregularidade, o órgão de defesa do consumidor encontrou ainda óleo vencido há mais de dois anos. O produto teve que ser descartado. O posto foi notificado, autuado e tem 10 dias para recorrer.

Óleo vencido precisou ser descartado (foto: Chico Ribeiro)

O Procon-MS recebeu diversas denúncias e vai fiscalizar os postos de Campo Grande durante toda a semana. Estabelecimentos do interior também serão verificados.

Com o objetivo de incentivar o uso do etanol, o Governo do Estado reduziu de 25% para 20% o ICMS do biocombustível e aumentou em cinco pontos percentuais o da gasolina. O novo valor da gasolina entrou em vigor nesta quarta-feira (12.2).

Mato Grosso do Sul é o terceiro produtor nacional de etanol, enquanto a gasolina consumida no estado vem toda de fora. O aumento do consumo do biocombustível tem o objetivo de estimular a produção local, geração de emprego e renda e o uso de um produto de origem vegetal, limpo, ecológico, alternativo e renovável, que vai ao encontro do projeto Estado Carbono Neutro.

Delegacia do Consumidor também foi acionada (foto: Chico Ribeiro)

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