DivulgaçãoA pesca do peixe da espécie Dourado está proibida nos rios do município de Corumbá. A Lei do Dourado que proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, processamento, a industrialização e guarda do peixe já havia sido sancionada em 2011 por um período de 5 anos e agora foi estabalecida por mais 10 anos.
Projeto é de autoria do vereador Rufo Vinagre (PR) e a lei foi sancionada ontem (14) pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB). Proposta da lei havia sido aprovada pela Câmara na semana passada e posteriormente seguiu para sanção do Poder Executivo que, em solenidade no Centro de Convenções, além de sancionar a lei, lançou o Projeto Monitoramento da Cota Zero do Dourado.
Objetivo desse projeto é a manutenção dos estoques da espécie, a mudança de atitude de pescadores ribeirinhos e empresários, além da geração de trabalho e renda.
NO ESTADO
Em Mato Grosso do Sul, deputados debateram a proibição da pesca da espécie em todas as bacias do Estado, mas parlamentares rejeitaram a proposta na sessão do dia 7 de junho.
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), precisou dar voto de minerva para desempatar votação do projeto que proibia a pesca do peixe dourado por oito anos.
Mochi, aparentemente pressionado por pescadores que participavam da sessão, votou não e projeto, que já estava sendo apreciado em segunda votação, não foi aprovado pela Casa de Leis.
AMEAÇA
De acordo com o relatório do Sistema de Controle de Pesca, emitido pela Embrapa, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e Policia Militar Ambiental, cardumes do Dourado encontrados nos rios da Bacia do Alto Paraguai, que compreende a Região do Pantanal, caiu drasticamente em 20 anos. Em 1994, foram 50 toneladas pescadas. Em 2014, retiraram menos de 10 toneladas do peixe.
“É visível que o peixe está desaparecendo dos nossos rios. Se não tomarmos medidas urgentes a situação pode ficar ainda mais crítica e o Dourado ser ameaçado de extinção. Precisamos discutir o projeto com atenção especial ao meio ambiente”, afirmou o deputado Beto Pereira (PSDB) quando o assunto foi pauta na Assembleia.
Atualmente já existem leis que proíbem a pesca do Dourado em estados como Paraná, Mato Grosso e Goiás, e em países como a Argentina. No Mato Grosso do Sul, cidades como Aquidauana e Corumbá já têm legislações próprias que não permitem a captura do Dourado.
Leia Também
Evento
Dupla João Haroldo e Betinho convida população para 2º Festival de Pesca Esportiva
Ajuda ao Próximo
Família luta contra o tempo para angariar valor de cirurgia a idoso com câncer em MS
Investimento
Governo licita mais de R$ 21,8 milhões para obras em vias urbanas e rodovias de MS
Oportunidades
SAD divulga gabaritos do concurso da Saúde e abertura de prazo para recurso
Investimento
Prefeito Josmail assina convênio para melhoria da Infraestrutura na Rota do Quati
Oportunidades
Feirão é oportunidade de conquistar emprego na manhã desta terça-feira
Interdição
Ponte do Coqueiro ficará interditada por 30 dias em Bonito
Atenção população
Prefeitura de Bonito anuncia programação do 2º Festival de Pesca Esportiva do Distrito Águas
Parceria
Palestra sobre o Conceito Disney em Bonito atrai mais de 170 Participantes
Investimento