Agepen/ArquivoMato Grosso do Sul se destaca como o primeiro estado a efetivar a implantação do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa inovadora que promove a produção de absorventes dentro de unidades prisionais. O programa busca atender tanto a mulheres privadas de liberdade quanto aquelas em situação de vulnerabilidade social, reforçando o compromisso do Estado com a saúde, segurança e dignidade feminina.
A iniciativa é desenvolvida pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e integra projeto da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).
Além de garantir acesso a itens essenciais de higiene menstrual, o programa valoriza a força de trabalho das pessoas em privação de liberdade, promovendo capacitação profissional e remição de pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal. As entregas oficiais de absorventes tiveram início este mês, após a capacitação de detentas.
As primeiras unidades beneficiadas pelo projeto são o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, envolvendo diretamente 17 internas na produção. A ação integra o Plano de Gestão da Agepen, com equipes de policiais penais envolvidos nesse processo desde o ano passado.
Os insumos utilizados na produção foram adquiridos pela agência penitenciária para a fase de treinamento e implantação das oficinas.
Produção de absorventes no presídio feminino de Campo Grande.
Mato Grosso do Sul já recebeu quatro kits de maquinário para otimizar a produção, compostos por esterilizadora, datadora, mesa de corte e uma máquina especializada para o manuseio da manta acrílica. A previsão é de ampliação das oficinas para os presídios femininos de Corumbá e Ponta Porã, com os outros dois kits já entregues, além de mais unidades femininas e inclusão de unidades masculinas, em uma próxima etapa, quando mais maquinários forem entregues pela Secretaria Nacional.
Parcerias para atender comunidades vulneráveis
Distribuição a internas na unidade de Rio Brilhante.
O alcance do programa vai além das unidades prisionais. A Agepen busca firmar parcerias com os municípios para distribuir os absorventes a comunidades carentes.
Em Rio Brilhante, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação fornece insumos para a produção dos absorventes, que são encaminhados para escolas, hospitais, postos de saúde e instituições assistenciais.
Nesse município, onde já havia produção de absorventes, a implantação do Dignidade Menstrual aprimorou a qualidade dos produtos, incluindo a esterilização e padronização das embalagens, garantindo mais segurança e higiene para as usuárias. A distribuição já contempla também unidades prisionais que ainda não iniciaram a produção, como Ponta Porã e Jateí, que receberam lotes de absorventes fabricados no presídio de Rio Brilhante.
Referência Nacional
Senappen destaca o pioneirismo de MS que está servindo de referência para outros estados.
Embora o Programa Dignidade Menstrual seja uma iniciativa prevista para ser implementada em todo o território nacional, Mato Grosso do Sul saiu na frente, sendo o primeiro estado a efetivar a produção e distribuição dos absorventes, segundo a coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Cíntia Rangel Assumpção.
A realização do projeto envolve múltiplos setores da agência penitenciária, com a coordenação da Diretoria de Assistência Penitenciária e o suporte da Diretoria de Administração e Finanças.
O trabalho desenvolvido pela Agepen no processo de compra da matéria-prima para a produção está servindo de modelo para o sistema prisional do Rio de Janeiro também implantar o Dignidade Menstrual.
"Com essa iniciativa, e todo o empenho de nossas equipes de policiais penais envolvidos, o Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a inclusão social, a dignidade das pessoas que menstruam e a ressocialização das internas por meio do trabalho produtivo. A expectativa é que o modelo adotado pelo estado siga servindo de referência para o restante do país, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas", finaliza o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.
Leia Também
Atenção população
Licenciamento 2026 começa com nova opção de parcelamento digital no Portal Meu Detran
Atenção população
SEBRAE recebe uma tarde de oficinas no dia 9 de junho em Bonito
Destaque
Jornalistas e estudantes têm até 8 de junho para participar do Prêmio Sebrae de Jornalismo
Oportunidades
De resíduos a oportunidades: Sustentabilidade impulsiona negócios em Bonito
Destaque
Curso inédito fortalece qualificação de condutores de ecoturismo e turismo de aventura em Bonito
Atenção população
Corpus Christi: confira como ficam os atendimentos do Detran-MS durante o feriado
Bonito ganha reforço na proteção ambiental com obra de saneamento que protege o Rio Formoso
Destaque
Levantamento ambiental da Bacia do Rio Formoso entra na reta final
Atenção população
Cadastro Ambiental Rural fortalece regularização das propriedades e desenvolvimento do Pantanal
Evento