Menu
BANNER ANNA
domingo, 5 de julho de 2020
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO
AÇÕES DO GOVERNO DO MS

Governo e CREA-MS assinam termo para beneficiar agricultura familiar de MS

Governo e CREA-MS assinam termo para beneficiar agricultura familiar de MS

2 Out 2019 - 15h06Por Marcelo Armôa - Semagro

Governo do Estado e o CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul) firmaram na manhã desta terça-feira (1º.10) um termo de cooperação técnica que irá beneficiar agricultores familiares de todo o Estado que utilizam os serviços técnicos da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

De acordo com o Termo de Cooperação Técnica assinado na Semagro durante reunião ordinária do CEDRS/MS (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável), o custo da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica paga pelos agricultores familiares passa, a partir de agora, de R$ 85,96 para R$ 26,00 (ART Social). O termo foi assinado pelo diretor-presidente da Agraer, André Nogueira, pelo presidente do CREA-MS, engenheiro agrônomo Dirson Artur Freitag e o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

“Todo produtor rural, quando necessita de um crédito, tem de apresentar à instituição financeira um projeto com a devida ART assinada por um profissional registrado no CREA. No caso do agricultor familiar, quem assina ART de 70% desses projetos é a Agraer. São projetos feitos pelos técnicos da Agência, necessários para que o agricultor possa tomar crédito, como o Pronaf, para a aquisição de máquinas, custeio, é um trabalho essencial, já desenvolvido há muitos anos pela Agência”, comenta o secretário Jaime Verruck.

A ART é o documento legal que comprova que a propriedade rural, no caso, tem o devido acompanhamento técnico do profissional indicado – no caso, o engenheiro agrônomo. “A cada projeto apresentado pelo produtor era necessário o pagamento de uma ART, com um custo de R$ 85,96. O termo institui agora a ART Social, ao custo de R$ 26,00”, lembra o titular da Semagro.

“O produtor rural poderá ficar tranquilo, pois ele está assistido por um técnico com ART assinada perante o CREA. Isso dá garantia, segurança jurídica. É a linha que o governador Reinaldo Azambuja tem estabelecido, de valorizar e priorizar o agricultor familiar, com regularização, assistência técnica, com mais equipamentos, lembrando que fizemos maior entrega de máquinas da história do Estado. Além disso, estamos trabalhando para melhorar as estradas e acessos e temos as centrais de comercialização da agricultura familiar”, lembra Jaime Verruck.

De acordo com o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira, “a ART Social é uma obrigação que pode melhorar a relação contratual entre produtor e Agência. Ela vai proporcionar mais segurança nos serviços que prestamos a agricultores familiares e assentados”.

O presidente do CREA-MS, Dirson Freitag lembrou que “anteriormente, a cobrança da ART era baseada em um entendimento de que a atividade se enquadrava na categoria de ‘múltiplo mensal’, mas o Conselho Federal mudou esse entendimento. Por isso estamos adotando a ART Social”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados  O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha ELEIÇÃO MUNICIPAL
Campanha eleitoral de 2020 deve ser proibido comícios e aglomerações
DOURADOS - ASSASSINATO
AGORA: Secretário Municipal é assassinado dentro de salão de cabeleireiro em Dourados
BONITO - MS - PRIMEIROS TURISTAS
Em Bonito, MS, com preços congelados, cidade já recebe os primeiros turistas
BONITO - MS - COVID-19
Bonito (MS) registra 10 novos casos na semana e secretaria alerta para medidas de segurança
Visão panorâmica da entrada da cidade de Dois Irmãos do Buriti (Foto: Edemir Rodrigues - Governo MS) SEM COVID-19
SEM COVID: 08 cidades de MS ainda não registraram casos de coronavírus
MORTES POR COVIV-19 EM MS
Mortes chegam a 107 em MS e secretário cogita lockdown
BARBÁRIE
BARBÁRIE: policial paraguaio mata filhos de 1 e 2 anos, sogros, cunhadas e se mata
Meteorologia
Frio continua nesta sexta-feira com mínima de 7°C, em Bonito
MORTES POR COVID-19 NO MS
SURTO: MS tem 14 mortes por Covid-19 somente nesta quinta-feira e contabiliza mais de 100 vítimas
Presidente da AGTB se reuniu com o prefeito para agradecer pela iniciativa BONITO - MS - IMUNIZAÇÃO
Guias de turismo recebem imunização contra gripe em Bonito (MS)