Menu
BANNER ANNA
quarta, 5 de agosto de 2020
Busca
ZAP INFORMÁTICA
AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Governo de MS isenta cobrança de impostos de templos religiosos

Governo de MS isenta cobrança de impostos de templos religiosos

14 Dez 2019 - 11h51Por Dourados Agora

O governador Reinaldo Azambuja isentou a cobrança de impostos de templos religiosos em Mato Grosso do Sul. A lei que trata sobre o assunto foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE-MS).

Conforme a norma, fica vedada a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de energia elétrica, telefone e internet de templos religiosos de qualquer culto.

Os imóveis onde funcionam os cultos têm que estar comprovadamente na propriedade ou posse dos templos.

A isenção tributária prevista nesta Lei deverá ser requerida e renovada sempre que houver mudança na titularidade do imóvel.

A Lei 5.455, que dispõe sobre a isenção de impostos para os templos religiosos, é de autoria do deputado Antônio Vaz.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Bonito
Reinaldo Azambuja entrega 78 viaturas para a Segurança Pública, 02 delas para Bonito (MS)
Calor
Dia promete ser quente e temperatura pode chegar aos 32°C em Bonito (MS)
BONITO - MS - CHAMADA PÚBLICA
Escola Falcão abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar em Bonito (MS)
VEM TODO MUNDO - BONITO MS
A magia que faz uma viagem com a família para Bonito!
PAGAMENTO NA CONTA
Salários dos servidores públicos estaduais estarão disponíveis para saque nesta terça-feira
Licenciamento
Detran: agosto é mês de licenciar veículos com placas final 7 e 8
Meteorologia
Semana começa quente e temperatura pode chegar aos 32°C em Bonito (MS)
NOTA MS PREMIADA
CONFERE AÍ: 217 ganhadores da nota MS premiada podem perder R$ 620 mil
CORONAVÍRUS NO MS
Pastor tenta impedir com barra de ferro nas mãos, mas Igreja acaba lacrada em MS
LOCKDOWN EM CIDADE DE MS
Cidade de MS adota lockdown por 7 dias após registrar 368 casos de covid-19