Para que a luta contra os maus-tratos continue avançando, o superintendente reforça a importância da conscientização - DivulgaçãoO Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), tem intensificado o combate aos maus-tratos contra animais domésticos com o auxílio de ferramenta on-line de denúncia.
A plataforma, desenvolvida em parceria com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e vinculada à Devir (Delegacia Virtual), já recebe cerca de 40 denúncias por semana, permitindo respostas mais rápidas e eficazes das autoridades.
Segundo o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, a ferramenta foi criada para ser acessível e intuitiva, com a garantia de que qualquer cidadão possa registrar denúncias com facilidade.
"Nosso objetivo é democratizar o acesso à denúncia, permitindo que a população atue como aliada na proteção dos animais. Os principais casos reportados envolvem abandono, agressões físicas, negligência em cuidados básicos e animais mantidos em condições insalubres", explica.
Após o registro na plataforma, as denúncias são analisadas pelas equipes responsáveis, podendo resultar em vistoria nos locais indicados e, se necessário, aplicação de penalidades aos infratores.
Para organizar esse trabalho, a Suprova adota procedimentos padronizados, como a emissão de um Aviso de Visita, que notifica os responsáveis sobre a fiscalização, e um Diagnóstico de Maus-Tratos, documento que avalia as condições do animal e pode fundamentar processos administrativos e criminais.
A Lei Federal 14.064/2020 prevê penas de dois a cinco anos de prisão, além de multas, para quem for condenado por maus-tratos a cães e gatos. No estado, o Decreto 16.313 reforça a atuação da Suprova e estabelece um marco regulatório para as políticas públicas voltadas à proteção da vida animal.
A parceria entre Suprova, a Sejusp e Polícia Militar tem sido fundamental para ampliar o alcance da ferramenta e intensificar a fiscalização.
Atualmente, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista), localizada em Campo Grande, recebe alto volume de denúncias. A atuação da Polícia Militar permite que casos em todo o estado sejam atendidos com maior agilidade.
"Nossa missão é garantir que nenhum animal perca a vida por maus-tratos. Com o apoio das forças de segurança e a participação da sociedade, estamos criando uma rede de proteção mais eficiente", destaca Carlos Eduardo.
Titular da Setesc, Marcelo Miranda reforça a importância do compromisso do Governo do Estado na proteção da vida animal.
"A ferramenta de denúncia é um avanço essencial para garantirmos que nenhum caso de maus-tratos fique impune. Além de facilitar o acesso da população, ela fortalece o trabalho de fiscalização e permite que as autoridades atuem de forma mais eficaz. Precisamos ampliar cada vez mais essa conscientização para que os animais sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem".
Denuncie e proteja os animais
A população pode fazer denúncias diretamente na plataforma da Devir, acessando http://devir.pc.ms.gov.br/#/. O sigilo do denunciante é garantido, e a ferramenta possibilita o acompanhamento do caso.
Para que a luta contra os maus-tratos continue avançando, o superintendente reforça a importância da conscientização. 'A união entre população, autoridades e organizações é o caminho para um futuro onde todos os animais sejam respeitados e protegidos'.
Leia Também
Cultura
Bodoquena celebra 45 anos com rodeio e grandes shows a partir de amanhã
Cultura
33ª Festa do Peão de Bonito começa hoje com shows e entrada gratuita
Destaque
Governo e TJMS inauguram no dia 12 de maio escola revitalizada com mão de obra prisional
545 horas
Treinamento intensivo aprimora Bombeiros para o combate aos incêndios florestais no Pantanal
Limpeza Total
Equipe realiza limpeza pelas ruas de Bonito
Evento
Prefeitura Municipal de Bonito e Clube de Laço Nabileque realizam a 33ª Festa de Peão de Boiadeiro
Atenção população
Prefeitura cria desvio provisório garante tráfego durante reforma da ponte do córrego Retiro
Saúde
'MS Saúde Mais Saúde, Menos Fila' inicia 3ª fase e já contabiliza mais de 87 mil atendimentos
Confira todas as atrações
33ª Festa do Peão de Boiadeiro começa quinta-feira
Economia