A edição deste ano marca os 20 anos da Lei nº 11.340/2006, que transformou a resposta do Estado brasileiro a esse tipo de violência - TJMSEstão abertas as inscrições para a 20ª Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Governo do Estado. O encontro será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, em Campo Grande, reunindo magistrados, integrantes do sistema de Justiça, especialistas, pesquisadoras e representantes da rede de proteção para discutir o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A edição deste ano marca os 20 anos da Lei nº 11.340/2006, que transformou a resposta do Estado brasileiro a esse tipo de violência. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo CNJ. Clique aqui para se inscrever!
Durante os dois dias de programação, conferências e debates abordarão os principais desafios da aplicação da Lei Maria da Penha, além de experiências bem-sucedidas e propostas para ampliar a proteção às mulheres. O evento também promoverá a troca de experiências entre instituições e profissionais que atuam diretamente na prevenção, no atendimento às vítimas e na responsabilização dos agressores.
A organização da XX Jornada é conduzida por um grupo de trabalho instituído pela Presidência do CNJ, com representantes do Judiciário nacional, do Conselho e de instituições parceiras. A coordenação está a cargo da conselheira do CNJ e desembargadora do TJMS Jaceguara Dantas da Silva, e o colegiado conta com participação de magistrados e servidores de diferentes áreas da Corte sul-mato-grossense.
Realizada anualmente desde 2007, a Jornada tornou-se um dos principais fóruns nacionais dedicados ao aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Como ocorre em todas as edições, os debates serão consolidados em uma Carta com propostas construídas pelos participantes para fortalecer a atuação do Poder Judiciário e da rede de atendimento.
As atividades acontecerão no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo durante todo o dia 27 de agosto e na manhã do dia 28. À tarde, a programação será transferida para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde será apresentada a Carta final do encontro.
Saiba Mais
Em MS
Processo seletivo para juiz leigo do TJMS reúne 564 candidatos em seis municípios
Justiça
TJMS firma cooperação inédita com a PMMS e fortalece proteção de mulheres
Justiça
TJMS mantém indenização de filha vítima de violência psicológica praticada pelo pai
Leia Também
Atenção população
Programa Decolagem abre inscrições para acelerar startups de Mato Grosso do Sul
Atenção População
Ponte do Barreirão é interditada para obras de manutenção
Evento
Bonito CineSur segue com programação gratuita ao longo da semana no Centro de Convenções
Atenção população
Cuidar dos córregos é proteger o Rio Formoso: Bonito reforça ações de preservação
Mundo das Celebridades
Apaixonado por Bonito": Bruno Gagliasso se encanta com paraíso sul-mato-grossense
Atenção População
Ponte do Hormínio é revitalizada e garante mais segurança para quem utiliza a Rodovia do Turismo
Evento
Confira a programação do Cinesur nesta sexta-feira
Evento
4º Bonito CineSur começa hoje com programação gratuita
Futebol feminino é destaque na FFMS
Dirigentes alinham detalhes do Campeonato Sul-Mato-Grossense 2026
Evento