O valor para o cálculo considera principalmente a quantidade de área em Unidades de Conservação e eficiência no processo de gestão de resíduos sólidos - Divulgação/Prefeitura de BonitoA Capital do Ecoturismo de Mato Grosso do Sul continua avançando em ações ambientais, buscando a garantia da longevidade dos recursos naturais, tanto para a população, como para os visitantes, que vem de todos os lugares do planeta justamente para conhecer este paraíso chamado Bonito.
Prova desses esforços é o aumento do índice do ICMS Ecológico, no qual o município, pela primeira vez em sua história, ficou em primeiro entre todas as 79 cidades do Estado.
Conforme resolução da Semadesc nº069, publicada no Diário Oficial da última terça-feira (5 de novembro) Bonito teve o maior índice entre os 79 municípios do estado, passando de 5.3 em 2020 para 7.8 pontos, tendo como referência os registros documentais de 2023.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais, estabelecidos para determinar quanto cada município irá receber dos recursos financeiros arrecadados com o ICMS do Estado.
O valor para o cálculo considera principalmente a quantidade de área em Unidades de Conservação e eficiência no processo de gestão de resíduos sólidos, considerando por exemplo, ações de educação ambiental promovidas dentro do município, Conselho de Meio Ambiente operante e coleta seletiva.
“Para melhorarmos nosso índice, precisamos comprovar cada vez mais eficiência, principalmente no processo de gestão de resíduos sólidos, tendo todos ambientes de tratamento de resíduos devidamente licenciados; controle de entrada e saída da quantidade de resíduos; legislação que abranja a todos de forma equalitária; além de apoio estrutural e convênios com unidades de conservação para execução de ações operacionais tais como manutenção de estrada, confecção de placas, e também parcerias para projetos de educação ambiental nesses espaços”, detalha o secretário de Meio Ambiente, Thyago Sabino.
Ele também acrescenta que Bonito tem trabalhado para alcançar todas essas metas, por isso já obteve melhora significativa no índice do ICMS. “Sabemos que precisamos melhorar nossos processos e nossos espaços em gestão de resíduos sólidos e avançar com a coleta seletiva, mas também já avançamos muito, hoje todos os resíduos domésticos são levados para Jardim, para descarte adequado no Aterro Sanitário, construído por meio de um consórcio entre os municípios que compõem o Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), conseguimos cercar o aterro de Bonito, direcionar os descartes, implantar horário de funcionamento e estamos finalizando a guarita, com a instalação das câmeras de segurança, para termos controle total do que é descartado ali. Também avançamos demais em ações de educação ambiental e de preservação do meio ambiente”, finaliza.
O prefeito Josmail Rodrigues também reforçou que o aumento do índice do ICMS Ecológico e a posição de destaque em isso coloca Bonito, é resultado de um trabalho conjunto, tanto do município, como dos conselhos de Meio Ambiente, de Turismo, dos empresários locais e da população. “Bonito é uma joia incomparável, na qual o maior destaque são suas belezas naturais e cada dia mais, todos entendem que é necessário preservar e cuidar. Muito foi feito, mas ainda há muito a fazer para que nossa cidade continue brilhando e atinja níveis cada vez mais significativos”.
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