O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-relator do processo do mensalão, que levou à cadeia pela primeira vez membros da cúpula do PT, Joaquim Barbosa reapareceu no Twitter em meio as polêmicas alterações no pacote de 10 Medidas de Combate à Corrupção na Câmara e nesta quarta-feira, 30, lançou uma provocação a seus seguidores nesta quarta-feira, 30: “Bem, em avisei!!!”.
Crítico do processo de impeachment aprovado pelo Congresso e que levou Michel Temer (PMDB) à presidência, Barbosa não se manifestava na rede social desde 1 de setembro, quando indagou sobre o que aconteceria com o País após o “impeachment tabajara”, segundo ele.
Na ocasião, ele afirmou que a Presidência da República estava “nas mãos de um homem conservador, ultrapassado, desconectado do país, como aliás sua antecessora” e que o Congresso também estaria “inteiramente dominado pelas mesmas forças conservadoras”.
“É aí que mora o perigo! Numa situação como essa, o errado torna-se certo; o crime vira virtude; nada se pode fazer. As vozes divergentes tendem a silenciar-se. Ou a serem silenciadas. Desperta, Brasil!”, provocou Barbosa, em setembro.
Agora, em meio às intensas reações de membros do Judiciário e do Ministério Público às alterações no projeto de combate à corrupção, o ex-presidente do Supremo voltou para a rede social com sua provocação, publicada no começo da tarde.
Horas depois, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) foi derrotado ao tentar votar um requerimento para votar com urgência o projeto das 10 Medidas com as alterações encaminhadas pela Câmara. A manobra foi rejeitada por 44 votos a 14.
O requerimento assinado por líderes das bancadas do PMDB, PSD e PTC foi anunciado por Renan, que chegou a colocá-lo em discussão antes de o documento ser inserido no sistema da Casa. Durante as discussões, se colocaram contra a votação as bancadas do PSDB, DEM, PDT e PPS. Os demais partidos não se posicionaram publicamente.
Segundo interlocutores, o presidente do Senado decidiu colocar o projeto das 10 medidas anticorrupção com urgência na ordem do dia porque ficou “irritado” com as ameaças dos procuradores da Lava Jato em Curitiba, que anunciaram que iriam abandonar a força-tarefa caso as alteraçoes no projeto anticorrupção fossem mantidas.
A articulação foi feita nesta no gabinete de Renan. Entre os participantes do encontro estavam o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), o líder do PSDB, Aécio Neves (MG) e o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que deve ser designado como relator da proposta no plenário. Requião também é o relator do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade, amplamente defendido por Renan.
O líder do governo, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também teria participado da reunião, mas saiu muito irritado ao saber do acordo que estava sendo costurado. Ele teria afirmado que não concordava com a decisão. Mais cedo, disse em plenário que não permitirá que a proposta seja aprovada no Senado e que vai “se bater contra isso”.
A assessoria de imprensa de Aécio Neves nega que ele tenha se encontrado com Renan hoje.
Campanha. A proposta inicial do projeto de lei foi lançada a partir de uma campanha do Ministério Público Federal, que coletou mais de 2 milhões de assinaturas em apoio à proposta, encaminhada ao Congresso como projeto de lei de iniciativa popular.
Do texto original enviado pelo Ministério Público Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais, limitação de recursos para protelação de processos e ação popular, este último incluído pelo relator no pacote.
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