(Foto Edemir Rodrigues/Notícias.MS)O governador assinou na tarde desta segunda-feira (07) a Lei nº 4.413 que altera as designações do art.3º da Lei 2.433 de 7 de maio de 2002, que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal nas vendas de motocicletas para mototaxistas e moto entregador. A assinatura contou com a presença do presidente do Sindicato dos Mototaxistas (Sindimototaxi), Dovair Boaventura, o Caburé e representantes sindicais.
De acordo com a alteração, fica reduzido de 3 para 2 anos o prazo para os mototaxistas adquirirem novas motos com os devidos descontos de tributação. Para o presidente do Sindimototaxi, Dovair Boaventura, a alteração reforça o compromisso firmado pelo governador André Puccinelli com estes profissionais, desde o período em que era prefeito de Campo Grande.
“Esperávamos este acontecimento e agora podemos contar com uma legislação que estabelece este critério para a categoria. Esta assinatura do governador André Puccinelli é gratificante não apenas para os mototaxistas de Campo Grande, mas de todo Estado de Mato Grosso do Sul”, afirmou o presidente.
As alterações da Lei nº 2.433 serão publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8).
Leia Também
EM MS
Prazos prorrogados pelo Contran acumularam mais de 68 mil processos de CNH
Capacitação
Fundtur capacita profissionais da região Nordeste do Brasil sobre destinos turísticos de MS
Alô motoristas
Presidente da Petrobras diz que país não terá aumento de preços dos combustíveis
Cuidando do outro
Bombeiros de MS chegam a 210 mil atendimentos em três anos
Disputa
Competição de Dança de Salão dá início aos Jogos da Melhor Idade de 2024
Sucesso
Maciel Corrêa e Ases do Pantanal convidam população para o 2º Festival de Pesca
Novidade
Novo sistema de cadastramento para o Programa Precoce MS já está em vigor
Boletim
Mato Grosso do Sul registra 5.754 casos confirmados de dengue
Parceria
Governos de MS e MT e Ministério do Meio Ambiente assinam termo de proteção do Pantanal
Visita Especial