Sete deputados federais de MS receberam ajuda de custo no fim do mandato

Os oito deputados federais de Mato Grosso do Sul receberam verbas a título de ajuda de custo devida ao fim do mandato no Congresso. Paga a todos os parlamentares em 28 nde dezembro de 2018 no valor bruto de um subsídio mensal –de R$ 33,7 mil até o ano passado. Contudo, Fábio Trad (PSD), que conquistou a reeleição, já providenciou o estorno do valor creditado, cumprindo anúncio feito pelo próprio parlamentar.

A informação partiu da assessoria da Câmara dos Deputados que, ao jornal, informou também que dois dos deputados federais sul-mato-grossenses que vão assumir na próxima legislatura, a partir de 1º de fevereiro, já abriram mão da ajuda de custo.

A ajuda de custo, também batizada de “auxílio-mudança”, é paga no início e no fim dos mandatos parlamentares tendo, entre seus objetivos, auxiliar os congressistas a se mudarem para a capital federal. Previsto em regimento da Câmara Federal, ele é destinado aos titulares dos mandatos e equivale a um salário mensal de parlamentar.

Até o ano passado, o vencimento dos congressistas era de R$ 33,7 mil, mas, com descontos referentes ao Imposto de Renda (de R$ 9,2 mil), chega a R$ 24,4 mil. Agora, com a aprovação do reajuste para servidores do STF (Supremo Tribunal Federal) e definição de um novo teto para o funcionalismo, os salários de deputados federais e senadores chegarão a R$ 39,2 mil.

O auxílio foi pago no fim do ano passado a todos os deputados federais sul-mato-grossenses, inclusive àqueles que conquistaram a reeleição e o direito de permanecerem mais quatro anos em Brasília ou que migraram para outros cargos federais, casos de Tereza Cristina (DEM) e Luiz Henrique Mandetta (DEM), que no início deste mês assumiram, respectivamente os Ministérios da Agricultura e da Saúde no governo de Jair Bolsonaro.

Além deles, receberam o auxílio Dagoberto Nogueira Filho (PDT) e Vander Loubet (PT), ambos reeleitos deputados federais; e para Eliseu Dionízio (PSB), Geraldo Resende (PSDB) e Zeca do PT, que não se reelegeram e voltarão a Mato Grosso do Sul. Fábio Trad teve o valor depositado em sua conta, mas “efetuou a devolução do valor creditado, pois, quando requereu a renúncia, a folha de pagamento já havia sido fechada”, informou a assessoria da Câmara.

Quatro deputados federais do país renunciaram à ajuda de custo no fim do ano passado a tempo de não receber o benefício: Mara Gabrilli (PSDB-SP), Bohn Gass (PT-RS), Heitor Schuch (PSB-RS) e Major Olímpio (PSL-SP).

Próxima legislatura – Já a ajuda de custo referente ao início do próximo mandato deve ser paga em fevereiro, após a posse dos novos deputados federais. Seis dos futuros deputados federais já anunciaram à Câmara renunciarem ao benefício, duas delas de Mato Grosso do Sul: Tereza Cristina (que assume o mandato e imediatamente se licenciará para voltar ao comando do Mapa, dando lugar neste momento à tucana Bia Cavasssa) e Rose Modesto (PSDB).

Também renunciaram ao auxílio Gass e Schuch, que já abriram mão do auxílio de fim de mandato, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Marcio Alvino (PR-SP).

A futura bancada federal sul-mato-grossense ainda contará, além de Rose, Bia Cavassa, Dagoberto e Vander, com Fábio Trad, Loester Carlos (o Tio Trutis, do PSL), Luiz Ovando (PSL) e Beto Pereira (PSDB).

Suplentes – Com as renúncias de Tereza Cristina, Mandetta e Geraldo Resende aos mandatos que terminariam em 1º de fevereiro, foram convocados três suplentes para manterem a composição da Câmara Federal: Carla Stephanini (MDB), Ademar Vieira (o Coringa, PSD) e o Coronel Isaías Bittencourt (PRB). Todos disseram abrir mão da ajuda de custo que, segundo a assessoria da Câmara, não lhes é devida por se tratar de mandato temporário.

Os três, porém, terão direito ao subsídio de deputado federal e à ajuda de custo de até R$ 40 mil para custeio das atividades parlamentares. Além disso, tiveram acesso aos R$ 106 mil em verba de gabinete para contratação de assessores –que resultaram em até 24 contratações, sendo que, ao jornal, Bittencourt, ao qual foram atribuídas 13 nomeações, disse ter mantido grande parte do pessoal de Geraldo, que foram exonerados e recontratados para o período de conclusão do mandato. Carla fez três nomeações e Coringa, nove.