DOURADOS: Comissão finaliza relatório e vereador pode ser penalizado por passar a mão em colega

O relatório sobre o caso da ‘passada de mão’ envolvendo a vereadora Virginia Magrini (PP) e o colega de casa Mauricio Lemes (PSB) já foi finalizado pelo vereador e presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Dourados, Marcelo Mourão (PSD). O próximo passo é se reunir com os membros da comissão, para aprovar o relatório e assim seguir para votação por parte dos legisladores.

Pivô da situação, Lemes pode sofrer penalidades que vão desde advertência verbal, até a cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, conforme o Código de Ética da Casa.

“Eu finalizei o relatório ontem [quinta] e pretendo protocolar na câmara o mais rápido possível. Depois vou marcar agenda com os membros para que eles então deliberem. O passo seguinte será o encaminhamento para a mesa diretora e se aprovado, o relatório vai para votação na Casa de Leis”, explica o presidente da comissão.

Ele disse ainda que todo o processo sobre o caso em que Magrini acusa Lemes de ter passado a mão em suas nádegas no dia 8 de junho, tem 383 páginas e todo o trabalho, segundo o presidente da Comissão, foi feito seguindo o código de ética da casa.

“A comissão respeitou o código de ética em todo o processo, assim como para fazer o relatório também o segui. Eu vou ficar muito feliz se os membros acompanharem o relatório, pois eles sabem de todo o processo”, disse o vereador.

O desenrolar do caso

Questionado no caso dos membros não concordarem com o relatório, em qual seria a decisão a ser tomada, Marcelo explica que tanto o vereador Cido Medeiros (DEM) quanto Juarez de Oliveira (PRB), devem providenciar um parecer, explicando os motivos. Em seguida, os documentos serão encaminhados para a procuradoria da casa.

“Sei que pode acontecer de eles rejeitarem o relatório, com isso vou pedir para que registrem os motivos e depois pedir um parecer da procuradoria em qual decisão tomar, mas como disse, ficarei feliz se eles acompanhar o relatório”, enfatizou.

Segundo Mourão, a reunião com os membros deve acontecer até a próxima segunda-feira (05).

“Como disse quero me reunir com os membros o mais rápido possível, eu terminei o relatório dentro do prazo (10 dias), e quero dar continuidade na missão. Eu solicitei que o encontro acontecesse hoje [sexta], mas tenho que respeitar a agenda dos colegas”, pontuou.

Ao ser aprovado por parte da comissão, o relatório seguirá para a mesa diretória e para os vereadores da casa, que terão cinco dias úteis para analisar e então vai para votação no plenário. O vereador explica que a votação será aberta e apenas sim ou não, sem argumentação por parte dos colegas.

O fato e acusação

O fato aconteceu no dia 08 de junho, durante a foto após a entrega de uma moção Câmara Municipal de Dourados. Na ocasião ela disse que chegou a pensar que fosse outro vereador, porém, depois que afirmou que denunciaria o caso, Maurício veio até ela e pediu desculpas.

Magrini registrou no dia seguinte (09), boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher contra Lemes o acusando de ter passado a mão em suas nádegas, relembre aqui .

Ao denunciar o ocorrido formalmente na casa de leis, na sessão seguinte o fato foi para votação por parte dos colegas que aprovaram o início das investigações por parte da Comissão de Ética de Decoro Parlamentar da Câmara. Na época, a deliberação do processo administrativo do artigo 20, do código de ética e decoro parlamentar foi apoiada por 15 vereadores na sessão.

Dois dias depois então iniciou as reuniões na busca de definir ações sobre a denúncia da vereadora. No primeiro momento, além do presidente da comissão, Marcelo Mourão, os membros eram os vereadores Ramão Cirilo (PTC) e Juarez de Oliveira (PRB).

No entanto, após algumas reuniões Cirilo deixou de fazer parte de membro da comissão para fazer parte da defesa de Maurício Lemes. O fato é com a busca de um novo membro e com o recesso do meio do ano, o processo ficou parado. Após muitas recusas, o ‘cargo’ foi preenchido por Cido Medeiros e assim retomada as reuniões.

Nos dias dois e três de setembro então foram ouvidos os envolvidos e suas testemunhas, em seguida o relatório com base em todas as informações sobre o caso foi feito e agora segue para votação por parte dos membros
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