Menu
CÂMARA_BONITO_SETEMBRO
quinta, 19 de setembro de 2019
Busca
ITALÍNEA DOURADOS
LAVA JATO ENFRAQUECIDA

Derrota de Moro no STF pode anular condenação de Lula

Derrota de Moro no STF pode anular condenação de Lula

28 Ago 2019 - 17h09Por João Ker / Terra

A Operação Lava Jato sofreu sua maior derrota até agora com a anulação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na terça, da condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás Aldemir Bendine, proferida no ano passado pelo então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.

Enquanto procuradores da força-tarefa demonstram "imensa preocupação" com os precedentes abertos pela decisão da Segunda Turma da Corte, há quem pergunte se isso pode significar uma reviravolta no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Reuters

Os advogados de Bendine alegaram que ele não pôde se manifestar após o pronunciamento de delatores da Odebrecht, o que teria acarretado um cerceamento de seu direito à defesa. Para a Segunda Turma do STF, que decidiu a favor do réu por 3 a 1, "delatores não podem se manifestar por último em razão da carga acusatória que permeia suas acusações", o que abriu brecha para a primeira suspensão de uma condenação de Moro na Lava Jato.

A sentença que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia em primeira instância é semelhante. Antes de apresentar as alegações finais nesta ação penal, a defesa de Lula também chegou a pedir que pudesse apresentar seus memoriais somente depois dos delatores. Nesta ação, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro.

"Efeito cascata"

Na avaliação de juristas, a decisão do Supremo pode gerar um efeito cascata para outras prisões da operação, inclusive do ex-presidente Lula, que foi condenado pela juíza Gabriela Hardt no caso do sítio de Atibaia, com base em delações premiadas. "É uma decisão na mesma direção", afirma a constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público. Ela diz que a decisão foi uma "reação à insistência da força-tarefa em punir políticos".

Vera acredita que isso possa significar ainda um enfraquecimento de todos os processos já julgados pela Lava Jato: "Se eles (ministros) pegarem qualquer ponto e decidirem que o Moro é suspeito, anulam-se todos os processos julgados por ele, isso volta à primeira instância e os condenados, inclusive Lula, saem da prisão. Isso sem falar que os crimes poderão prescrever".

O ex-presidente está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril de 2018, para cumprimento da pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. Ele também será julgado na ação penal sobre o terreno para o Instituto Lula, que ainda não foi sentenciada.

José Gregori, ex-ministro do STF entre 2000 e 2001, prefere não se basear especificamente no caso de Lula, mas entende os desdobramentos que a decisão pode tomar: "Do ponto de vista jurídico, se essa for uma decisão processual que deveria estabelecer certa ordem cronológica que não foi obedecida, em todos os outros processos semelhantes o advogado irá alegar a mesma coisa e a decisão teria que ser igual".

"Isso permite a anulação de todos os processos em que algum réu tenha sido delatado", afirma o jurista Modesto Carvalhosa, que vê com preocupação o anulamento proferido pelo STF. "Praticamente, todos os réus condenados em esquema de corrupção foram objetos de delação. Todos os corruptos, a partir de agora, terão seus processos anulados - essa é a consequência", observa, afirmando que isso poderia afetar também "todo o crime organizado" e o "crime comum".

Seria o fim da Lava Jato?

Vera Chemim: "A longo prazo, sim. A decisão foi absurda, no mínimo. Eles promoveram o delator à figura do promotor e da acusação, do ponto de vista processual. Para mim, isso representou um verdadeiro ativismo judicial sem tamanho".

Modesto Carvalhosa: "Não é um enfraquecimento, mas sim a destruição de todo o sistema da Lava Jato. Tanto que o ministro Gilmar Mendes declarou seu voto xingando toda a operação, o que leva à total suspeição do julgamento, porque ele mostra que é inimigo do juiz (Sérgio Moro). Assim, ele não poderia julgar".

José Gregori: "Não, cada caso é um caso, com características específicas. Direito tem isso: não é uma espécie de geometria. A Lava Jato foi feita, em geral, para combater a corrupção. Enquanto ela não acabar no Brasil, a operação deve permanecer. Essa decisão foi em função de um caso específico e tem peculiaridades processuais que podem não se repetir.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - SHOW GOSPEL
Vereadores são atendidos e Bonito (MS) ganha Show Gospel Nacional
BONITO - MS - MAIS UMA EMPOSSADA
Prefeito Odilson dá posse à candidata aprovada no concurso em Bonito (MS)
BONITO - MS - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA
Saúde realiza vacinação antirrábica no próximo sábado, Confira os locais em Bonito (MS)
Alta médica
Bolsonaro reassume Presidência nesta 3ª após quase 10 dias internado
BONITO - MS - EM OBRAS
Em obras, ESF Bom Viver permanecerá fechado até sexta-feira (20) em Bonito (MS)
MIRANDA E MAIS 4 CIDADES DO MS
Miranda e mais 4 cidades, Agehab notifica beneficiários inadimplêntes, 10 dias para regularização
BONITO - MS - REFIC
Confira as condições especiais para pagar IPTU e ISS em atraso em Bonito (MS)
MIRANDA E BODOQUENA
Governo do Estado entrega kits esportivos para 6 escolas em Miranda e maquinários em Bodoquena
BONITO - MS - DOENÇA DO SÉCULO
ESF Central realiza palestra sobre prevenção ao suicídio em Bonito (MS)
AÇÕES DO GOVERNO DO MS
Azambuja diz que todas as escolas estaduais serão reformadas durante encontro com prefeitos