FOTO: DIVULGAÇÃOMato Grosso do Sul projeta transformar Porto Murtinho em um dos principais entrepostos comerciais do País, com a implantação de uma infraestrutura intermodal hidrorrodoviária, com quatro novos portos e uma ponte internacional. Com obras adiantadas, no terminal portuário do grupo FV Cereais estima-se inaugurar as atividades na segunda quinzena de fevereiro, mesmo em meio a problemas com o Ministério Público Federal (MPF).
Durante a abertura da feira de tecnologias voltadas para os agronegócios, Showtec, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) confirmou o início das atividades do novo terminal portuário do município de Porto Murtinho. Segundo o Executivo, o início das exportações está previsto para 24 de fevereiro. “Fruto de um trabalho e incentivo que oferecemos para potencializar uma atividade portuária nova. Além dos investimentos da Bioceânica, hidrovias e ferrovias, para destravar esse modal logístico”, justificou Azambuja.
De acordo com a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso do Sul (Aprosoja-MS), esse é só o começo do avanço logístico no Estado. “Temos uma série de necessidades logísticas, mas a exploração das hidrovias foi por muito tempo um grande anseio dos produtores rurais. Precisamos de adequações rodoviárias e também de investimentos em ferrovias, ações que vão deixar nosso estado muito mais competitivo, levando em consideração sua localização estratégia e sua produção de qualidade”, avalia o presidente da Aprosoja-MS, André Dobashi.
POLÊMICA
O MPF e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ajuizaram ação civil pública requerendo a suspensão da construção do porto fluvial. A justificativa para suspender é que a obra foi liberada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) sem a exigência de prévio Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Segundo o empresário Peter Ferter, sócio da FV Cereais, a empresa já se defendeu da ação e o planejamento para o início das atividades foi mantido. “A gente fez tudo que foi pedido antes de apresentar o projeto, contratamos empresa especializada para fazer tudo certo. Nós já apresentamos a defesa, mas ela ainda não foi julgada. A obra vai continuar e a nossa expectativa é de que o início das operações seja na segunda quinzena de fevereiro”, disse.
Com o início das exportações, a FV Cereais se consolidará como um dos maiores exportadores do Estado. Atualmente com sede em Dourados, a empresa já exporta cerca de 1,2 milhão de toneladas de soja e milho por ano. Agora, com o investimento no terminal, que foi de R$ 110 milhões, o grupo terá capacidade para movimentar dois milhões de toneladas/ano de grãos e açúcar.
“Exportamos 180 mil toneladas em 2018 por Porto Murtinho e, em 2019, já estamos em 130 mil toneladas negociadas. Nossos gargalos logísticos são muito grandes e os investimentos na exportação fluvial vêm para desafogar destinos importantes, além de gerar economia e mais rentabilidade para os produtores”, afirmou Ferter em reportagem publicada pelo Correio do Estado em julho de 2019.
O grupo ainda vai aproveitar as embarcações que vão percorrer a América do Sul para importar fertilizantes do Uruguai. Uma remessa experimental já foi realizada em 2018, quando foram trazidas 2 mil toneladas do produto e economizados cerca de 8% em comparação com a importação via o Porto de Paranaguá, no Paraná.
IMASUL
Conforme informações do MPF, o Imasul considerou como atividade principal do empreendimento o escoamento de grãos e é suficiente, nesse caso, somente a apresentação de Estudo Ambiental Preliminar. O Ministério Público, no entanto, argumenta que as atividades portuárias têm necessariamente de ser precedidas de EIA/Rima, conforme expressamente disposto no art. 2º da Resolução Conama 01/86.
Por meio de nota, o Imasul informou ao Correio do Estado que, até o momento, não foi notificado pela Justiça sobre o referido pedido do Ministério Público. “O instituto não realiza estudos. Dentro do processo de solicitação do licenciamento ambiental, o Imasul exige que o empreendedor solicitante apresente o estudo necessário para a obtenção da licença. No caso do empreendimento em Porto Murtinho, foi exigido o estudo pertinente à atividade, de acordo com a característica e o porte do empreendimento e conforme o regulamento estabelecido pelo Imasul”, informa a nota.
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