Temer recebeu R$ 5,9 mi em propinas do setor portuário, diz PF

O presidente Michel Temer, durante solenidade no Planalto Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer recebeu diretamente R$ 5,9 milhões em propina do setor portuário, de acordo com o relatório da Polícia Federal (PF). Os pagamentos teriam sido feitos entre 2000 e 2014. A PF diz ainda que Temer captou também junto a empresas do setor R$ 17 milhões em doações para seu grupo político. O relatório indiciou o emedebista por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o relatório policial, R$ 2,4 milhões foram pagos pela Rodrimar, do porto de Santos, entre 2000 e 2010, para uma empresa de fachada ligada ao coronel João Baptista Lima, amigo de longa data de Michel Temer e seu operador financeiro. Outros R$ 2 milhões foram doações oficiais da JBS para Michel Temer por causa de questões envolvendo um terminal portuário em Santos, em 2014. A PF ainda cita o pagamento de R$ 500 mil por meio de doações oficiais do grupo Libra e R$ 1 milhão entregues em espécie pelo grupo J&F, dono da JBS, para o coronel Lima cujo destinatário final era Michel Temer, todos em 2014.

Além de indiciar Temer, a PF indiciou sua filha Maristela por lavagem de dinheiro e imputou crimes aos seguintes investigados: Rodrigo da Rocha Loures (corrupção passiva e organização criminosa), Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa), Ricardo Mesquita, ex-diretor da Rodrimar (corrupção ativa), Gonçalo Torrealba, dono do grupo Libra (corrupção ativa e lavagem de dinheiro), coronel Lima (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa), Carlos Alberto Costa, sócio do coronel (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa), Almir Martins Ferreira, contador do coronel que operava empresa de fachada (lavagem de dinheiro), Carlos Alberto Costa Filho (lavagem de dinheiro) e Maria Rita Fratezi, mulher do coronel Lima (lavagem de dinheiro).

A investigação, que durou 13 meses, tem como base um decreto assinado por Temer no ano passado que prorrogou e estendeu os prazos de concessão de áreas públicas às empresas portuárias. A PF aponta que Temer recebeu propina pela edição do decreto e diz que ele atendeu aos interesses do setor com o objetivo de continuar mantendo influência e recebendo propina.

“Neste sentido, mesmo com tantos dispositivos contestados quanto à sua legalidade e favoráveis às empresas beneficiadas, o novo Decreto dos Portos visou não apenas servir de contrapartida política e ato oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República para horar compromissos com um setor do qual se beneficiou com recebimento de recursos indevidos durante quase 20 anos, sendo possível acreditar, levando-se em consideração o histórico de acusações que recaem sobre o Senhor Presidente, que o Decreto questionado poderia permitir um novo período de influência no setor portuário pelo investigado Michel Temer e seus aliados políticos”, diz o relatório, assinado pelo delegado Cleyber Malta Lopes.

A PF obteve provas de que Temer teve despesas pessoais pagas pela Argeplan, empresa do coronel Lima, e que acompanhou os custos e o andamento de uma reforma realizada pela Argeplan na residência de sua filha, Maristela Temer. “Com informações prestadas pela Receita Federal, surgiram extratos de notas fiscais em nome do senhor presidente Michel Temer contendo endereço de entrega de seu imóvel atual no Alto de Pinheiro relacionados com a aquisição de produtos de limpeza, em baixos valores, mas que possuem em campo de observações a anotação do comprador onde consta e-mail funcional da Argeplan, utilizado por Onofre Jesus, dando a entender que tais produtos tenham sido comprados pelo chefe de compras da Argeplan, mas entregues no imóvel do senhor presidente, em 2014”, diz o relatório da PF.

Ao finalizar o relatório, a PF solicita ainda a abertura de um novo inquérito para investigar pagamento de propina no valor de R$ 1,1 milhão feito pelo empresário José Antunes Sobrinho, da Engevix, ao coronel Lima, também com a participação de Michel Temer.

Agora, o relatório final foi enviado à Procuradoria-Geral da República, a quem caberá decidir sobre o oferecimento ou não de uma nova denúncia contra o presidente.