A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar um pedido de habeas corpus a um réu processado por tráfico de drogas, entendeu que o cheiro de maconha e o nervosismo do réu constituem indícios suficientes para que policiais façam uma busca em residência.
De acordo com a decisão, o réu foi abordado na rua e, como não tinha documentos, levou os policiais até sua casa para buscar a identificação. Ao menos um policial afirmou que o réu teria permitido a entrada em sua casa e, uma vez lá dentro, os agentes da lei sentiram “forte odor de maconha”.
Como, além disso, o réu estava nervoso, os policiais realizaram a busca na residência e encontraram, segundo a decisão, 286,14 g de crack em 667 porções, mais de 6 quilos de maconha em 1.605 invólucros, um quilo e meio de cocaína em 1.244 invólucros e 35 frascos de lança-perfume.
A defesa alegou a ilegalidade da invasão de domicílio e o constrangimento ilegal, mas o relator do recurso entendeu que o caso é uma hipótese já consagrada na jurisprudência do STJ – de que é “dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante da prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, pois o referido delito é de natureza permanente, ficando o agente em estado de flagrância enquanto não cessada a permanência”.
O relator, seguido por todos os colegas de turma, afirmou também que “ainda que assim não fosse, vê-se dos autos que [...] na residência do paciente foram encontradas, ainda, diversas embalagens vazias de drogas, bem como anotações e contabilidade do tráfico. Além disso, ao ser indagado por ocasião flagrante, o paciente admitiu aos policiais militares que era o "gerente" do tráfico nas ruas Flamengo e Santana do Parnaíba [...], motivação suficiente e idônea para a custódia cautelar”.
Leia Também
Caso de polícia
Polícia apreende computadores e celular de professor acusado de estuprar filha em MS
Caso de polícia
Motorista dá 'voadora' em fiscal da Agetran após ser multado em MS
Acidente aéreo
Helicóptero sofreu pane após 20 minutos de voo e caiu na hora do pouso em MS
Durante passeio
Criança de 3 anos é mordida por Pitbull em shopping de MS
Acidente aéreo
Helicóptero cai em Mato Grosso do Sul e deixa ao menos 4 vítimas
Flagrante
PM de Bonito prende homem tentando vender motor de betoneira sem documento
Caso a esclarecer
Homem é encontrado morto com tiro na cabeça no Anel Rodoviário de Mato Grosso do Sul
Homicídio
Suspeitos de matar funcionária de boate de MS por engano são presos no Mato Grosso
Caso de polícia
Motorista de aplicativo diz que idoso segurou porta do carro antes de chegar no banco
Fuga