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JUSTA CONDENAÇÃO - FEMINICÍDIO

Namorado é condenado a 25 anos por feminicídio por decapitar grávida e postar foto no Facebook

Namorado é condenado a 25 anos por feminicídio por decapitar grávida e postar foto no Facebook

26 Nov 2018 - 11h39Por COM G1

A Justiça de São Paulo condenou recentemente um homem a mais de 25 anos de prisão por feminicídio porque ele matou, decapitou, postou a foto da cabeça da namorada no Facebook, e ainda levou o crânio dela dentro de uma mochila até uma delegacia da capital em 2015.

Após mostrar a cabeça da estudante Shirley Souza, no 1º Distrito Policial (DP), na Sé, centro da cidade, o ajudante-geral José Ramos dos Santos, confessou o crime à Polícia Civil e foi preso. Ele tinha 23 anos à época; ela, apenas 16.

José alegou que assassinou a namorada adolescente por desconfiar que a filha que ela esperava não era dele. Para isso, foi a casa da vítima, e a esganou e asfixiou. Depois cortou o pescoço dela com uma faca.

Shirley estava grávida de seis meses. A bebê, que iria se chamar Nayara, também morreu. Testemunhas, no entanto, disseram que ele era o pai da criança.

O caso ocorrido em 26 de março de 2015 na Zona Sul da cidade foi amplamente divulgado pela imprensa à época. Após três anos preso, José foi julgado e condenado pelos crimes de homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), aborto (pela morte da bebê), ocultação e destruição de cadáver.

Feminicídio
O julgamento popular ocorreu em setembro na 1ª Vara do Júri no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste. Após decisão dos jurados pela condenação do réu, a juíza Renata Mahalem da Silva Teles aplicou a pena de 25 anos, cinco meses e dez dias de reclusão em regime fechado.

Em novembro a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo confirmou a decisão judicial ao G1. José continua detido numa das unidades prisionais do estado de São Paulo. O lugar não foi informado na sentença. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do condenado e nem a família da vítima para comentarem o caso.

O feminicídio é uma das qualificadoras do homicídio. Foi criado em 9 de março de 2015, dias antes do crime cometido por José. A nova lei passou a estabelecer que assassinato cometido por causa da condição de gênero da vítima é feminicídio. Nesse caso a pena é mais dura para quem o comete esse crime hediondo.

"O delito foi praticado contra mulher, por razões de gênero, no contexto de violência doméstica", disse a juíza Renata Mahalem da Silva Teles, na sentença que condenou José Santos.

Sobre a morte da criança, a magistrada afirmou na sentença que José demonstrou "comportamento vil e perverso". "O réu agiu com extrema frieza, raiva e menosprezo à vida humana, notadamente de sua companheira, grávida, com seis meses de gestação”, disse a juíza.

Para a juíza, José tem uma "personalidade fria e agressiva".

"'Mim' traiu na vespera de natal. Traição dá nisso... mentiras...odeio", disse José Santos, em mensagem postada ao lado da foto da cabeça de Shirley na conta pessoal dele no Facebook. "Matei ela agora ela vai 'mim trai' no inferno."
A equipe de reportagem manteve o teor original do que o ajudante escreveu. Na sua rede social na internet José aparecia como Zél Past Troubled (algo como Zél Passado Atribulado, numa tradução livre do inglês para o português).

A foto que usava para se identificar não era a dele, mas do personagem Jigsaw da série do filme americano ‘Jogos Mortais' (Saw, no título original). Na história de terror e suspense, um serial killer usa uma máscara e tortura suas vítimas, sempre cortando uma parte do corpo delas.

Quando se entregou e foi preso, José só dizia aos jornalistas “ela me traiu” sobre Shirley. Ao ser perguntado se estava arrependido de ter matado a namorada, respondeu: “por um lado sim, por outro não”.

O crime
De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público (MP0, José matou Shirley na casa onde ela morava com o irmão, na Rua Manuel Rodrigues Mexelhão, comunidade de Pedreira. Antes do crime, os dois transaram e depois discutiram por causa de uma suposta traição dela.

Segundo José relatou aos policiais que prenderam, a namorada confessou que manteve relações sexuais com outro homem, amigo do casal, seis meses antes. E que, por esse motivo, ele desconfiou que a bebê que ela esperava não seria dele.

Quando a adolescente se preparava para tomar banho, José aplicou um ‘gravata’, golpe no qual usa os braços para apertar o pescoço de alguém. Ela ficou sem respirar, perdeu os sentidos e desmaiou.

Em seguida, José contou que pensou que a namorada tinha morrido e decidiu decapitá-la com uma faca de cozinha. Depois enrolou e amarrou o corpo dela dentro de uma coberta e o colocou em atrás de um botijão de gás. Ele ainda limpou a casa para o irmão da vítima não desconfiar.

Com o passar do tempo, porém, o cadáver começou a exalar um cheiro forte e o ajudante decidiu leva-lo a uma viela, onde o corpo foi encontrado por moradores.

Ao saber disso, José guardou a cabeça de Shirley numa mochila, percorreu 30 quilômetros em ônibus e foi até a delegacia, onde mostrou o crânio e foi preso ao confessar o crime.

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