Foi aprovado, na tarde desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o aumento da pena para quem maltratar os animais. Agora, a proposta segue para o Senado Federal.
A decisão é com base no PL (Projeto de Lei) 1095/2019. A pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, passa a ser de dois a cinco anos e multa para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O texto aprovado prevê ainda a proibição de guarda do animal.
A punição atual é aplicada para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A mudança aprovada, no entanto, atinge apenas cães e gatos.
A deputada sul-mato-grossense, Rose Modesto (PSDB) destacou que a medida é um grande avanço.
“É um grande avanço para evitarmos esses casos que deixam sequelas pelo resto da vida dos animais. Na matéria relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) é apontado que a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos por terem relação de intimidade com seus donos. Ao contrário da detenção, a reclusão pode ser imediatamente cumprida em regime fechado”, destacou nas redes sociais.
Além disso, ela falou sobre o abandono e o alto número de violência contra animais.
“A situação é preocupante. Além das agressões, a Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. No interior, em cidades menores, a situação não é muito diferente”, finalizou.
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