Menu
ITALÍNEA DOURADOS
tera, 16 de outubro de 2018
KAGIVA
Busca
Brasil - Política

TSE nega liminar a prefeito cassado no Piauí por distribuir dentaduras

4 Jan 2012 - 15h12

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar feito pelo prefeito cassado de Ribeira do Piauí (PI), Jorge de Araújo da Costa (PTB), e seu vice, Justino João Costa.

Eles pretendiam permanecer no cargo até que o TSE julgasse recurso contra decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí que cassou o diploma dos políticos por compra de votos.

Segundo o TRE, eles teriam distribuído "dentaduras, cestas básicas e outras benesses, em pleno ano eleitoral, inclusive dentro do período vedado".

Os políticos alegam que o tribunal regional "contrariou a jurisprudência deste Tribunal Superior e de outras cortes regionais, bem como a legislação infraconstitucional, em virtude de ter analisado o mesmo fato como conduta vedada e abuso de poder econômico".

Eles alegam ainda "a impossibilidade de aplicação da pena de cassação por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral com o intuito de apurar supostos abusos e condutas vedadas, uma vez que o julgamento desta ocorreu após a diplomação".

Ao analisar o pedido, Lewandowski destacou que somente em situações excepcionais o TSE concede liminar para atribuir efeito suspensivo a recursos que ainda estão sob o exame do Tribunal Regional Eleitoral, o que não se verifica no presente caso, e que "o TRE-PI analisou os fatos também sob o prisma da captação ilícita de sufrágio [compra de votos]".

Deixe seu Comentário

Leia Também

AINDA DESAPARECIDA
Servidora pública do TRE/MS continua desaparecida e familiares pedem ajuda
PESQUISA NO MS
Reinaldo abre 14% e chega com 57% dos votos válidos em nova pesquisa no MS
BRIGA INTERNA EM PLENA CAMPANHA
Conselho de Ética do PDT pede 'cabeça' de Odilon por apoio a Bolsonaro
BONITO - MS - OBRAS E MELHORIAS
BONITO: Agesul e prefeitura concluem revitalização de mais de 70 KM da estrada vicinal da La Lima
ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE
Bolsonaro lidera em 4 regiões; Haddad está na frente no Nordeste, VEJA OS GRÁFICOS
LUTO NA TV
Aos 78 anos, morre o jornalista Gil Gomes
TRAGÉDIA
Menina de 2 anos é atropelada na garagem de casa quando mãe dava ré no carro, em Campo Grande
APOIO À REINADO AZAMBUJA
Deputado do MDB reúne prefeitos, vereadores e lideranças de MS em apoio à Reinaldo Azambuja
BONITO - MS
Conhecimento e muita diversão marcaram o 7° Acampamento do Instituto Mirim Ambiental de Bonito
DESAPARECEU
Servidora pública com depressão desaparece e preocupa família