Menu
ASSOMASUL MAIO 2019
quarta, 22 de maio de 2019
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil - Política

TSE nega liminar a prefeito cassado no Piauí por distribuir dentaduras

4 Jan 2012 - 15h12

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar feito pelo prefeito cassado de Ribeira do Piauí (PI), Jorge de Araújo da Costa (PTB), e seu vice, Justino João Costa.

Eles pretendiam permanecer no cargo até que o TSE julgasse recurso contra decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí que cassou o diploma dos políticos por compra de votos.

Segundo o TRE, eles teriam distribuído "dentaduras, cestas básicas e outras benesses, em pleno ano eleitoral, inclusive dentro do período vedado".

Os políticos alegam que o tribunal regional "contrariou a jurisprudência deste Tribunal Superior e de outras cortes regionais, bem como a legislação infraconstitucional, em virtude de ter analisado o mesmo fato como conduta vedada e abuso de poder econômico".

Eles alegam ainda "a impossibilidade de aplicação da pena de cassação por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral com o intuito de apurar supostos abusos e condutas vedadas, uma vez que o julgamento desta ocorreu após a diplomação".

Ao analisar o pedido, Lewandowski destacou que somente em situações excepcionais o TSE concede liminar para atribuir efeito suspensivo a recursos que ainda estão sob o exame do Tribunal Regional Eleitoral, o que não se verifica no presente caso, e que "o TRE-PI analisou os fatos também sob o prisma da captação ilícita de sufrágio [compra de votos]".

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - VISTORIA EM OBRA
Odilson vistoria obra da creche da Marambaia que terá capacidade para até 224 crianças em Bonito MS
BONITO - MS - SHOWS CONFIRMADOS
Confira os shows já confirmados para o Festival de Inverno de Bonito (MS)
BODOQUENA E PORTO MURTINHO
Polícia Federal deflagra operação 'Paz no Campo' em Porto Murtinho e BODOQUENA
BONITO NO SENADO FEDERAL - AO VIVO
#AGORA: AO VIVO, Bonito (MS) é discutido no Senado Federal, ASSISTA
DECISÃO JUDICIAL
Não trabalhou é falta! Grevistas terão ponto cortado se não cumprirem decisão judicial
BONITO - MS - AFASTADO E INVESTIGADO
Câmara afasta preventivamente servidor acusado de fazer ameaças em Bonito (MS)
BONITO - MS - ACABOU A POEIRA
Acabou a poeria: Ruas do conjunto Rio Bonito I já estão sendo asfaltadas em Bonito (MS)
SECRETÁRIO DE TURISMO EM BRASÍLIA
Secretário de Bonito (MS) participará da Audiência Pública e tem agenda com Senador em Brasília
BONITO - MS - EVENTO
Artesãos de Bonito expõem durante conferência do Rotary no Centro de Convenções
BONITO - MS - PROJETO JUDÔ NA ESCOLA
Projeto Judô na Escola atende alunos da rede municipal em Bonito (MS)