Menu
KAGIVA
sexta, 17 de agosto de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

TJ/MS anula julgamento e livra Terenos de pagar multa de R$ 24 mi no caso do lixão

10 Jun 2011 - 07h28Por Correio do Estado

O Tribunal de Justiça (TJ/MS) julgou hoje (9) o recurso sobre o lixão de Terenos, pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Por unanimidade, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, anulou a sentença de primeira instância e, consequentemente, a multa de R$ 24 milhões, que a prefeitura deveria pegar pelo não cumprimento do TAC.

O processo volta para o juiz de Terenos, para nova análise e julgamento.

Caso do Lixão 

O recurso originou-se de uma multa ao município de Terenos, pelo não-cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no ano de 2003, que tinha o objetivo de resolver o problema do lixão na cidade. O valor dessa execução estaria hoje em mais de R$ 24 milhões.

Na tentativa de conciliação realizada ontem (08), presidida pelo Desembargador Luiz Tadeu, o Prefeito de Terenos (que não foi o subscritor do TAC em 2003), disse que o problema do lixão será resolvido definitivamente até dezembro, conforme projeto semelhante que foi desenvolvido no município de Caarapó.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - BALNEÁRIO MUNICIPAL
Balneário Municipal ficará fechado durante 5 dias este mês de agosto em Bonito (MS)
MAIS UMA FATALIDADE NO RODEIO
Peão que competiu em Barretos morre após cavalo cair em cima dele em cidade do MS
PROCESSO SELETIVO NO MS
Prefeitura abre inscrições para processo seletivo em cidade do MS
BONITO - MS - CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Prefeitura concede espaço e SENAI realizará cursos profissionalizantes em Bonito
DOURADOS - MAIS VIOLÊNCIA
Padre é trancado no quarto, espancado e tem pertences levados em Dourados
POLÍTICA
Julgamento de Zeca do PT sobre farra da publicidade é marcado para o dia 4
AÇÃO CIVIL
Estado é acusado de discriminar mulheres em concurso da Polícia Militar
DE MS
Morre de causas naturais maior contrabandista do país preso em 2011
ECONOMIA
Nascidos em agosto já podem sacar abono salarial do PIS/Pasep
INTERNACIONAL
Morre aos 76 anos Aretha Franklin, a 'rainha do soul'