Menu
ASSOMASUL MAIO 2019
segunda, 24 de junho de 2019
Busca
ÁGUAS DE BONITO
BONITO - MS

Terreno notificado deve ser mantido limpo, diz promotoria de Bonito

Determinação também inclui construções e casas abandonadas.

10 Out 2018 - 09h54Por INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

 
Manter o terreno sujo é considerado infração ao combate ao mosquito vetor Aedes Aegypt, de acordo com a lei.

 

O promotor de Justiça João Meneghini Girelli enviou ofício à Prefeitura Municipal orientando para que o setor competente (Departamento de Vigilância em Saúde) adote um novo procedimento em relação aos imóveis (incluindo construções e casas abandonadas) situados no município que se encontram sujos e sem manutenção.

A orientação é no sentido de que no momento da primeira notificação o proprietário ou morador seja avisado da sua obrigação de, após realizar a limpeza exigida, mantenha o terreno ou lote limpo. Caso o responsável permita que o terreno fique sujo novamente deverá ser lavrado auto de infração, sem necessidade de nova notificação.

Não havendo, ainda assim, cooperação do proprietário ou morador, o setor responsável deverá encaminhar cópia das informações à Promotoria de Justiça para que sejam tomadas medidas em eventuais ações e criminais e ação civil pública.

Levando em conta a proximidade do período de chuvas, a medida tem como objetivo fazer valer a Lei Estadual n° 4.812 e a Lei Municipal Complementar nº 087 (que dispõe sobre o Código de Posturas de Bonito), a qual estabelece que a manutenção de imóveis nessas condições é infração ao combate ao mosquito vetor Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e Chikungunya.

Deixe seu Comentário

Leia Também

MUNDO DA MÚSICA
Marilia Mendonça recorda foto de antes da fama com Cristiano Araújo: 'Saudade'
BODOQUENA - MS - SOLIDARIEDADE
BODOQUENA: Em fase difícil da vida, pedagoga desapega e doa cabelo para quem luta contra o câncer
EM CIDADE DO MS
Pilar de concreto que sustentava rede cai e mata menina de 4 anos em MS
NOVELA DA GLOBO
A Dona do Pedaço: Maria da Paz é humilhada por Vivi Guedes e Régis se aproveita de situação
EM MS
Bombeiros retiram Saveiro que caiu nas águas de rio em MS
OPORTUNIDADE NO MS
Concurso e processos seletivos oferecem 728 vagas no Estado do MS
BONITO - MS - PEDALADA DE SÃO PEDRO
Inscrições para 'pedalada' da 91ª Festa de São Pedro estão abertas em Bonito (MS)
BONITO - MS - EMPOSSADA
Prefeito dá posse a nova farmacêutica bioquímica concursada em Bonito (MS)
LUTO NO JORNALISMO
Após oito dias internada, aos 23 anos, jornalista de Campo Grande morre em São Paulo
CAMPO GRANDE - MS - LGBTQ
Boate dominada por lésbicas tem drink de 2 litros e criações como 'Sapatônica' em Campo Grande