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Suprema Corte ordena libertação de milhares de presos na Califórnia

23 Mai 2011 - 16h01Por Folha.com

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou nesta segunda-feira ao Estado da Califórnia (oeste) a libertação de milhares de prisioneiros, para tentar amenizar o problema crônico da superlotação de suas penitenciárias.

"O limite da população carcerária estabelecido pela corte é necessário para remediar a violação dos direitos constitucionais dos prisioneiros", disse a máxima instância judicial americana, em uma sentença aprovada por 5 votos a 4.

"Devido ao não-cumprimento (das normas) nas novas construções, transferências foram do Estado e outros meios (...), o Estado terá que libertar um certo número de prisioneiros antes de cumprida a totalidade de sua sentença", determina o veredicto.

Os problemas de liquidez da Califórnia geraram há alguns anos uma situação de superlotação de suas prisões. Atualmente, há 148 mil detentos, alojados em 33 prisões projetadas para abrigar 88 mil pessoas, segundo dados do Estado.

A resolução da Suprema Corte delega ao Estado a função de escolher os meios para reduzir a superlotação.

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