A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, quer incentivar a vida cultural no país por meio de ações integradas entre os ministérios, os governos estaduais e municipais. A ideia é pôr em prática 275 ações, reunidas em 48 metas de 36 áreas estratégicas, que estão no Plano Nacional de Cultura. A sociedade poderá colaborar enviando sugestões. A consulta pública será aberta amanhã (21).
Um dos desafios do Ministério da Cultura é garantir recursos para a implementação das ações. O orçamento global da pasta este ano é R$ 2 bilhões, um dos menores do governo. No entanto, o plano quer ampliar esses recursos. Na proposta preliminar, há a definição do repasse de 10% do Fundo Social do Pré-Sal para a cultura, assim como elevações de percentuais de recursos federais destinados à área.
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, reconheceu hoje (20) que os desafios a serem enfrentados são muitos. “Mas não podemos nos apequenar diante disso”, disse. Mamberti afirmou ainda que o plano deve ser “pensado como grande”, uma proposta de preservação da diversidade cultural do Brasil assegurando a pluralidade de gêneros, estilos e tecnologias.
“O nosso objetivo é fazer com que os direitos culturais sejam garantidos e que a cultura possa realmente ocupar seu papel”, disse Mamberti. “Temos de construir em um patamar diferente. A gente precisa entender a cultura sob o ponto de vista econômico”, acrescentou.
A definição das metas foi uma ação conjunta dos governos federal, estaduais e municipais e contou com a participação da sociedade civil.
O diretor de Estudos e Monitoramentos de Cultura do Ministério da Cultura, Américo Cordula, disse ainda que foram articuladas negociações com os setores do governo, que trabalharão como parceiros diretos, como os ministérios da Educação e da Fazenda. Mas ele admitiu que, inicialmente, será necessário escolher as prioridades a serem executadas.
“De início não será possível pôr em prática o plano, então vamos definir prioridades”, disse Américo. “Há metas que são elencadas a outras. Mas essas prioridades só serão definidas depois de 2 de dezembro [quando for concluído o processo de análise de todo o material enviado por meio da consulta pública]”, acrescentou.
Mamberti e Américo lembraram que a política cultural nacional envolve mudanças no panorama do desenvolvimento, da inclusão social, da produção científica e tecnológica e da cidadania da sociedade brasileira. O período para consulta pública começa amanhã e acaba em outubro. Em seguida, as propostas serão consolidadas pelo Ministério da Cultura. O texto final será apresentado até o começo de dezembro.
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