Menu
BONITO CÂMARA JULHO 2019
segunda, 22 de julho de 2019
BANNER GOV
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO

Sindicatos devem ir isoladamente à Justiça garantir decisão sobre piso de professores

2 Set 2011 - 15h04Por Agência Brasil

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) orientou hoje (2) os sindicatos estaduais de professores a mover ações, de forma isolada, nos Judiciários locais para fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional a fixação de piso nacional para a categoria.

Sancionada em 2008, a Lei do Piso determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 mensais. Com a correção, o valor este ano passou para R$ 1.187. À época da aprovação da lei, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Para o advogado da CNTE Gustavo Ramos, a decisão do Supremo deixou em aberto diversas questões, como a validade do piso nacional para cumpre menos de 40 horas semanais e a retroatividade do piso nacional a janeiro de 2009.

No caso da carga horária, Ramos entende que a tendência do STF, se tivesse que se pronunciar sobre o assunto, seria optar pela proporcionalidade, por isso é melhor os professores resolverem a questão movendo ações em nível estadual.

Sobre a retroatividade, o advogado entende que o sistema jurídico do país aponta para esse direito, por isso recomendou que os professores se mobilizem e não deixem o movimento que estão fazendo nessa direção perder força.

Durante encontro dos professores na sede da CNTE, foi distribuído cartaz em que a categoria pede a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual na educação.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FAMOSIDADE
Com costelas e dedo quebrados, Henrique Fogaça pega pneumonia
FESTIVAL DE INVERNO NO ÁGUAS DO MIRANDA
Alunos do Águas do Miranda pintam telas em Workshop de Estêncil Graffiti para o Festival em Bonito
AMEAÇAS
Ameaça de ataque terrorista dobra segurança da ministra Tereza Cristina
BONITO - MS - PROGRAMAÇÃO DESTA TERÇA
Confira a programação da fase pré festival desta terça-feira em Bonito (MS)
CULTURA
71ª Reunião da SBPC homenageará formadores da identidade de MS com apresentações culturais
BONITO - MS
COMTUR aprova o VisitBonito como modelo de promoção turística do destino de ecoturismo
BONITO - MS - DADA A LARGADA
Festival de Inverno é lançado trazendo pré-programação e Cozinha Show em Bonito (MS)
BONITO - MS - MOSTRA GASTRONÔMICA
BONITO: Restaurante 'Encontro das Águas' participa da Mostra Gastronômica com prato Frango à Caipira
BONITO - MS - EJA COM VAGAS
Alô Bonito (MS), EJA tem vagas para adultos no Ensino Fundamental
DETRAN-MS
Julho é mês de pagar licenciamento de placas final 6