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Senado terá ouvidoria a partir desta terça-feira

28 Jun 2011 - 07h48Por Agência Senado

O Senado vai instalar nesta terça-feira (28) uma ouvidoria para receber críticas e denúncias sobre atividades da Casa. O evento que dará posse ao novo ouvidor, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), acontece às 12h.

Ribeiro foi indicado em abril pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA). Ele terá um mandato de dois anos.

Segundo o ato que regulamenta o novo órgão, ele terá até 30 dias para responder às críticas, sugestões e pedidos de informação enviados pelos cidadãos por meio do site do Senado. A ouvidoria também terá o dever de informar ao cidadão sobre o andamento da solicitação, exceto nos casos em que a lei assegura o dever do sigilo.

"Todos os questionamentos serão respondidos, exceto os apócrifos [sem autoria]", disse Ribeiro.

O deputado tucano reconheceu que a avaliação que a sociedade faz do Poder Legislativo "deixa a desejar e muito". No entanto, segundo ele, "muitas vezes as pessoas não têm acesso às informações, e essa falta de interação estimula juízos de valor que nem sempre correspondem à realidade do trabalho legislativo".

Flexa Ribeiro também afirmou que pretende se inspirar em ouvidorias do Executivo e do Judiciário para estruturar o órgão no Senado.

Os cidadãos poderão enviar suas sugestões e críticas pelo site do Senado.

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