Menu
KAGIVA
tera, 13 de novembro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca
Brasil - Saúde

Senado aprova texto-base de projeto que regulamenta emenda que prevê repasses de recu

O projeto que regulamenta a Emenda 29 e trata do repasse de recursos para a saúde

8 Dez 2011 - 08h15Por Agencia Brasil/WQ

O projeto que regulamenta a Emenda 29 e trata do repasse de recursos para a saúde, acaba de ter o texto-base aprovado pelo Senado. O substitutivo enviado pela Câmara foi aprovado pelos senadores com parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE).

Os senadores votam ainda dois destaques. Um deles suprime o trecho do texto que cria a nova Contribuição Social para a Saúde (CSS). O outro trata da proibição para que governadores e prefeitos utilizem recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiar a saúde. O relator apresentou destaque para que esse impedimento colocado pela Câmara também seja suprimido.

Como o projeto já foi aprovado inicialmente no Senado e depois foi substituído por outro texto na Câmara dos Deputados, os senadores não podem fazer acréscimos. Eles podem apenas suprimir trechos do que foi proposto pela Câmara.

Deixe seu Comentário

Leia Também

AÇÕES DO GOVENO DO MS
A pedido de Reinaldo, recuperação da principal ferrovia de MS será prioridade de Bolsonaro
CIDADES
Operação contra tráfico de drogas em escolas prende cinco em MS
GERAL
Detran-MS retoma atendimento ao público através do Call Center
EDUCAÇÃO
Abertas as inscrições para o Curso Normal Médio Intercultural Indígena Povos do Pantanal
BONITO - MS - PONTO FACULTATIVO
Prefeitura terá ponto facultativo nesta sexta-feira (16) em Bonito (MS)
CIDADES
Após 10 anos, mulher ganha direito de ter sobrenome de 2 mães já falecidas
ALERTA
Imunização contra febre amarela deve ser feita de forma antecipada
OPERAÇÕES DA PF NO ESTADO
De quarta a domingo, PRF reforça fiscalização nas rodovias do Estado
EDUCAÇÃO
MS terá Centro Nacional de Mídias para implantação do Novo Ensino Médio
CIDADES
Vencedores do XIII Prêmio de Gestão Pública serão conhecidos no dia 19