Menu
KAGIVA
quinta, 16 de agosto de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Senado aprova carga horária maior para ensinos infantil, fundamental e médio

3 Mai 2011 - 15h20Por Agência Brasil

A Comissão de Educação do Senado aprovou, hoje (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.

Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.

Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - ATENÇÃO MÃES
Dia 'D' contra poliomielite e sarampo será neste sábado em Bonito (MS)
MEIO AMBIENTE - JARDIM E BONITO
A condenação do rio da Prata, essencial para a biodiversidade em Jardim e Bonito (MS)
LOTERIA
Sul-mato-grossense ganha R$ 1 milhão na loteria da Caixa
STOCK CAR 2018
Bons retrospecto em MS anima pilotos da Cavaleiro Sports
CASO DE POLÍCIA
Boliviana denuncia estupro de criança de 8 anos em fazenda no Pantanal
CIDADES
Na contramão do nacional, MS registra queda na mortalidade materna
POLÍTICA
Para eleitores, 2º turno a presidente será entre Bolsonaro e Alckmin
POLÍTICA
Aprovado projeto que proíbe pedófilos de concorrer em concurso estaduais
SAÚDE
CFM lança código de ética para estudantes de medicina
ECONOMIA
Empresários brasileiros buscam ampliar parcerias com o Paraguai