Menu
BONITO CÂMARA OUTUBRO 2019
sexta, 18 de outubro de 2019
BANNER ANNA
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO

Seis meses após a eleição, TSE autoriza candidatura de ex-deputado de MS

2 Abr 2011 - 16h38Por Campo Grande News

Motivado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a Lei da Ficha Limpa só deverá ser aplicada às eleições de 2012, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu os registros de oito candidatos que concorreriam à eleição de outubro de 2010.

Dois deles são de Mato Grosso do Sul: José Tomaz da Silva e o ex-deputado estadual Luizinho Tenório tiveram os registros de candidatura negados pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral). Eles pretendiam disputar vagas na Assembleia Legislativa.

A decisão do TSE foi divulgada ontem no site do TSE, quase seis meses após a eleição.

Na semana passada, os ministros do Supremo decidiram por 6 x 5 que a Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010, por contrariar o princípio da anualidade ou anterioridade da Constituição. O voto decisivo foi do ministro Luiz Fux.

Em decisão preliminar, os ministros já haviam concordado que o julgamento, sobre a inaplicabilidade da lei para 2010, teria repercussão geral, se aplicando a todos os demais recursos que versam sobre a lei.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CASO DE POLÍCIA
Em MS, Idoso leva enxadada no rosto após briga com 'lobisomem'
ASSUSTADOR
Tempestade com ventos de 131 km/h causa destruição em MS, Veja Fotos
AGENTE PENITENCIÁRIOS
Agepen publica quadro de vagas para lotação de novos agentes penitenciários, Confira a lista
NAS ESCOLAS DO MS
Lei obriga escolas estaduais a hastearem bandeira e cantar hino toda semana em MS
BONITO - MS - ATENÇÃO ZUMBEIROS
Aula de Zumba no CMU vai abordar a Campanha Outubro Rosa em Bonito (MS)
ENEM
Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis
TRIPLO HOMICÍDIO
Arma usada para matar 3 moradores de Guia Lopes da Laguna é apreendida
AMEAÇA
Em Bonito homem vê ex-mulher conversando com amigo e ameaça: vou tirar o bebê de você
A 50 KM DE BONITO
Enquanto dormia: mulher é espancada e esfaqueada por marido, em Jardim
DINHEIRO FALSO
CUIDADO: comerciante de Bonito procura polícia após receber dinheiro falso de cliente