Menu
KAGIVA
sbado, 18 de agosto de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Seis meses após a eleição, TSE autoriza candidatura de ex-deputado de MS

2 Abr 2011 - 16h38Por Campo Grande News

Motivado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a Lei da Ficha Limpa só deverá ser aplicada às eleições de 2012, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu os registros de oito candidatos que concorreriam à eleição de outubro de 2010.

Dois deles são de Mato Grosso do Sul: José Tomaz da Silva e o ex-deputado estadual Luizinho Tenório tiveram os registros de candidatura negados pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral). Eles pretendiam disputar vagas na Assembleia Legislativa.

A decisão do TSE foi divulgada ontem no site do TSE, quase seis meses após a eleição.

Na semana passada, os ministros do Supremo decidiram por 6 x 5 que a Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010, por contrariar o princípio da anualidade ou anterioridade da Constituição. O voto decisivo foi do ministro Luiz Fux.

Em decisão preliminar, os ministros já haviam concordado que o julgamento, sobre a inaplicabilidade da lei para 2010, teria repercussão geral, se aplicando a todos os demais recursos que versam sobre a lei.

Deixe seu Comentário

Leia Também

OPORTUNIDADES NO MS
Governo de MS tem quatro concursos com 2,3 mil cargos ainda em 2018
NOVA FRENTE FRIA - VEJA A PREVISÃO
Nova frente fria chega a Mato Grosso do Sul e mínima será de 6ºC
AÇÕES DO GOVENO DO MS
Governador afirma que pavimentação asfáltica da MS-223 começa nos próximos dias em Costa Rica
INELEGÍVEL
Procuradoria pede impugnação de candidatura do Zeca do PT
BONITO - MS - INAUGURAÇÃO
HOJE tem inauguração do Santo Rock Bar, caipirinha FREE para mulheres até meia-noite em Bonito (MS)
POLÍTICA
Parecer do TRE-MS dá aval para cassar vereadora Cida Amaral
MEIO AMBIENTE
Em fase final, projeto visa recuperar o Taquari com manejo correto do solo
BONITO - MS - AÇÕES NO ÁGUAS DO MIRANDA
BONITO (MS): Obras realiza serviços de revitalização no distrito Águas do Miranda
BONITO - MS
Almoço beneficente em prol do Instituto Visão de Vida acontecerá neste sábado em Bonito
CASO MAYARA
Acusado de matar a musicista Mayara Amaral diz que estava 'possuído'